Instituto de Contas

Começa nesta terça-feira, 22 de novembro, o curso sobre Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e Projeto Básico (PB) com foco em obras públicas e serviços. A capacitação é ofertada pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) e será ministrada pelos auditores do controle externo da Corte Thiago Dias de Araújo e Silva e Dênis Luciano Pereira Araújo. No total, foram ofertadas 30 vagas e todas estão preenchidas por servidores municipais e estaduais.

As aulas serão realizadas nos dias 22 e 23 de novembro, das 13h30 às 17h30, na antessala do Pleno, no Edifício Ruy Barbosa, sendo 12 horas/aula (8 presenciais e 4 horas para questões práticas no Ambiente Virtual de Avaliação (AVA). O objetivo do curso é repassar conhecimentos sobre os conceitos básicos, regras e os elementos essenciais na elaboração do ETP, TR e PB, bem como conhecer as peças técnicas de um Projeto Básico de engenharia para obras de edificação e obras rodoviárias.

Segundo a Coordenadoria de Atos, Contratos, Obras e Serviços de Engenharia (CAENG) do TCE/TO, a maior deficiência nos processos licitatórios de obras e serviços de engenharia enviados para o Tribunal estão na fase preparatória (interna ou planejamento), especialmente na má elaboração dos ETP, PB e TR, sendo que em alguns casos esses documentos sequer foram elaborados. A ausência ou má elaboração desses documentos podem gerar prejuízos a administração pública, tais como, obras paralisadas e aditivos de contrato.

Confira o conteúdo pragmático:

MÓDULO 1 – aspecto formal de ETP, TR E PB

– Visão Geral

– Legislação

– Elementos essenciais

– ETP

– TR

– PB

– Modelos

Módulo 2 Projeto Básico de Engenharia

– Visão Geral

– Legislação

– Elementos técnicos essenciais num projeto básico de engenharia de edificações e obras rodoviárias – Modelos de projetos básicos