Instituto de Contas

Prezando pela qualidade do serviço prestado à população com qualificação e troca de conhecimentos, o Tribunal de Contas do estado do Tocantins (TCE/TO) mantém convênios (sem cunho financeiro) e acordos de cooperação técnica com instituições públicas como Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério Público Federal (MPF); Banco do Brasil; Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Polícia Militar do estado do Tocantins (PMTO).

Dentre as parcerias firmadas, destacam-se: a adesão à Rede de Cooperação do Legislativo Sustentável, que abrange órgãos do Poder Legislativo com o objetivo de promover o intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à Gestão Sustentável do Legislativo em âmbito Nacional, trocando experiências, informações, pesquisas, tecnologias e ações de sustentabilidade, entre outras ações dispostas no Acordo de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

Já o acordo de Cooperação Técnica Acadêmica e Científica entre o TCE/TO e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins com Interveniência da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), tem o objeto de estabelecer intercâmbio visando a troca de experiências, informações e oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e à distância, bem como o intercâmbio de experiências e pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, nas áreas de interesse manifesto.

Com o MPF, o Tribunal assinou relevante Acordo de Cooperação Técnica, por meio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins MPF/TO, com o objetivo de cooperação mútua de informações da base de dados encaminhadas por meio dos Sistemas Integrados de Controle e Auditoria Pública (SICAPs), Módulos Atos de Pessoal (AP), Licitações, Contratos e Obras (LCO) e Contábil, dos órgãos e entidades fiscalizadas pelo TCE/TO, a fim de compor banco de dados, para propiciar agilidade e efetividade com a finalidade de aprimorar e fortalecer os mecanismos de fiscalização e cumprir a sua missão institucional.

Dentre os acordos, também se destaca o de Intercâmbio Científico e Cultural firmado com a Polícia Militar do Estado do Tocantins, que tem como objetivo estabelecer parceria de interesse mútuo para o desenvolvimento de atividades educacionais e de eventos de natureza cultural e técnico-científica, para o aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e à distância, intercâmbio de experiências e pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, dentro das áreas nas quais tenham interesse manifesto.

Outra é o convênio com o Banco do Brasil S.A.. A ação prevê condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores do Tribunal com pagamento mediante consignação em folha de pagamento.