Instituto de Contas

Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) e do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPTO) foram recebidos na manhã desta terça-feira, 14 de fevereiro, pela Corte de Contas goiana. A visita técnica se estenderá até o dia 16 (quinta-feira) e tem como objetivo conhecer as iniciativas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO) para a valorização da Primeira Infância, assunto que será abordado este ano na Corte tocantinense.

O diretor de Tecnologia da Informação do TCE/GO, Licardino Siqueira, apresentou, na sala de conferências do Tribunal, os detalhes do portal do Pacto Nacional pela Primeira Infância, plataforma que condensa informações de todo o país sobre o tema.

Já o coordenador do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), Halim Girade, destacou a importância dos primeiros anos para o desenvolvimento pleno do ser humano, expondo dados que demonstram como esse assunto tem sido negligenciado sistematicamente pelo poder público no Brasil.

No encontro, o TCE/TO contou com os servidores Ramon Gomes Queiroz, diretor da Primeira Diretoria de Controle Externo, Paula Balbio Machado, assessora especial da Presidência, e Lígia Cássia Rocha Braga, coordenadora de Auditorias Especiais. O MPTO foi representado pela analista de desenvolvimento social Laidy Laura Pereira de Araújo.

Pelo TCE/GO, também estiveram presentes a secretária-geral Ana Paula de Araújo Rocha, o assessor Antônio Gomes e Jaqueline Nascimento, coordenadora da Escola Superior de Controle Externo. A visita será retomada nesta quarta-feira, 15.

Objetivo

Um dos objetivos da visita é conjugar esforços para promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas que fortaleçam a atuação de todos os Tribunais de Contas do Brasil nas questões relacionadas ao Pacto pela Primeira Infância, um programa voltado para a garantia dos direitos e da qualidade de vida das crianças de 0 a 6 anos.

O pacto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e visa reduzir a vulnerabilidade social e garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos. O ato de criação é de 25 de junho de 2019 entre o CNJ e diversos órgãos e entidades que integram a rede de proteção à infância no Brasil entre eles, Tribunais de Contas de todo País.

^{Com informações da Diretoria de Comunicação do TCE/GO
Fotos: Bia Rezende e Bruno Balduino – TCE/GO}