Instituto de Contas

Com a participação do conselheiro Manoel Pires dos Santos, relator das matérias referentes à primeira infância no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), terminou nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, a visita técnica de servidores da Corte tocantinense e do Ministério Público (MPTO), ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO). O objetivo era busca subsídios para ações em favor dos direitos das crianças na faixa de 0 a 6 anos de idade.

As reuniões, realizadas na Sala de Conferências Conselheiro Anísio de Souza, foram coordenadas pelo assessor do TCE/GO Halim Antônio Girade desde a última terça-feira. Ele exibiu as principais partes do livro da Primeira Infância, editado pelo Tribunal goiano e o Instituto Rui Barbosa (IRB), casa do conhecimento dos Tribunais de Contas do Brasil, que será lançado nacionalmente no próximo mês, em um evento do Sistema Brasileiro de Controle Externo.

Na sequência, a secretária-geral da Corte goiana, Ana Paula Araújo Rocha, falou sobre avaliação de políticas públicas, já em atendimento a uma das 12 diretrizes estabelecidas para os tribunais de contas na Carta de Fortaleza, editada ao final do primeiro seminário nacional realizado sobre o tema da criança como prioridade absoluta. Ela apresentou as trilhas já construídas pelo TCE de Goiás para o início e o desenvolvimento dos trabalhos, o que pode ser usado por outras instituições similares, com ganho de tempo e agilidade.

A reunião foi concluída com um exercício no qual os técnicos do TCE e do Ministério Público do Tocantins indicaram, na primeira fase, os principais temas que incluiriam nas ações voltadas à proteção dos direitos da primeira infância, com base nos indicadores sociais do Estado inseridos no Portal da Primeira Infância. E, na segunda e fase final, construíram em conjunto um modelo de projeto.

O conselheiro Manoel Pires e os técnicos do Tocantins, Ramon Gomes Queiroz,  Paula Balbio Machado e Lígia Cássio Rocha Braga e Laidy Laura Araújo, esta última do MP, agradeceram a receptividade e a oportunidade de compartilhamento de experiências com o Tribunal de Goiás e, na sequência, conheceram as instalações do Centro de Educação Infantil Suely Paschoal (creche do TCE/GO).

Manoel Pires foi recebido também no gabinete do conselheiro Edson Ferrari e na Presidência, pelo presidente Saulo Mesquita, oportunidade em que falaram sobre a importância da atenção à primeira infância e a convergência nacional dos tribunais de contas brasileiros a respeito desse tema.

^{Texto: Antônio Gomes; Fotos: Bruno Balduíno (Dicom TCE/GO)}