Instituto de Contas

Na primeira infância, considerada a principal fase do desenvolvimento do ser humano, são adquiridas capacidades fundamentais para o aprimoramento de habilidades mais complexas no futuro. Por isso a necessidade de incentivar e avaliar políticas públicas voltadas para as crianças de zero a seis anos, um cuidado que deve começar desde a gestação.

Preocupado com essa questão, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) iniciou os preparativos para a realização de um evento que reunirá diversas instituições com o objetivo de assinar o Pacto Tocantinense Pela Primeira Infância.

O encontro tem a intenção de sensibilizar os gestores sobre a importância dessa fase da primeira infância, a fim de que seja celebrado o pacto estadual, e está previsto para o dia 4 de maio. O público-alvo é formado por prefeitos; governo do Estado; representantes da Assembleia Legislativa (AL), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MPTO), Defensoria Pública (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), secretarias de Estado alinhadas à temática, Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e União de Vereadores do Estado do Tocantins (UVET).

Os detalhes do evento começaram a ser definidos na última semana quando foi realizada reunião no Instituto de Contas (Iscon), com a presença do conselheiro coordenador do Instituto, José Wagner Praxedes; da diretora-geral de Administração e Finanças, Evani Portugal; diretora do Iscon, Aida Maria do Amaral; coordenadora de Auditorias Especiais, Lígia Rocha Braga; diretor da 1ª diretoria de Controle Externo, Ramon Queiroz; assessora especial de gabinete de conselheiro, Paula Balbio; assessora de Desenvolvimento Organizacional, Márcia Barbosa e a assessora especial de Comunicação, Dhenia Gerhardt.

Sobre o pacto

Por meio do pacto, os signatários se comprometerão a envidar esforços com intuito de contribuir para a melhoria dos indicadores, sensibilizar e mobilizar seus próprios recursos e a sociedade para aderir ao projeto, atuando na promoção de políticas públicas.

Entenda

O cuidado com a primeira infância está entre as prioridades da Corte de Contas tocantinense. Em fevereiro, representantes do TCE/TO, entre eles o conselheiro Manoel Pires dos Santos, titular da Primeira Relatoria, estiveram em Goiânia para uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO). A finalidade da visita foi a busca de subsídios para ações em favor dos direitos das crianças de zero a seis anos de idade.