Instituto de Contas

Em celebração ao Dia do Ouvidor, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizou, na tarde desta quinta-feira, 16 de março, um evento voltado a prefeitos, presidentes de câmaras e responsáveis por ouvidorias municipais. Pontos como controle social, administração pública e a importância do cidadão na gestão foram destacados.

O procurador José Roberto Torres Gomes, do Ministério Público de Contas do Tocantins, abordou o tema “A Importância das Ouvidorias Públicas para o Exercício do Controle Social e Fortalecimento da Democracia”. Ele destacou que a palestra visou “despertar nos gestores e servidores públicos em geral, tanto do estado como do município, a importância de ter uma ouvidoria presente para que aumente o controle social e a participação cidadã na gestão pública, apontando soluções, cobrando providências e, se for o caso, gerando denúncias”.

Outro convidado foi Éder Lucinda Pereira, coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União do Estado (NAOP-CGU/TO), que levantou pontos relacionados ao suporte da CGU e da rede nacional de ouvidorias no apoio a prefeituras e câmaras “A ideia da apresentação aqui é mostrar para o público, principalmente os gestores, a importância da ouvidoria, não só de criar a unidade no município, mas de torná-la efetiva como um canal por excelência de interlocução entre os cidadãos, usuários e administração pública”, frisou.

Evento também contou com as palestras de Fabiana Luiza Silva Tavares, mestre em Direito e Políticas Públicas, que discorreu sobre o tema “Humanização no Atendimento aos Cidadãos” e de Sinvaldo Conceição Neves, mestre e doutorando em Direito, que tratou sobre “Ouvidoria: Instrumento Necessário à Boa Governança Pública”.