Visita faz parte de projeto de extensão de uma das disciplinas da faculdade
Na tarde desta quarta-feira, 10 de maio, foi realizada a primeira visita do ano, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), recebeu acadêmicos do 5º período do curso de Direito e do professor da matéria de Direito Informação Transparência e Finanças Públicas, Sinvaldo Conceição do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra). Os alunos foram recepcionados pelos servidores Márcia Barbosa e Paulo Marcos.
Logo após a chegada, os estudantes participaram de uma palestra com o diretor de Controle Externo, Dênis Luciano, que apresentou como funciona o trabalho desenvolvido pela Corte e suas atribuições. “O Tribunal de Contas atua de uma forma que ao mesmo tempo que investiga, também estuda o processo e por fim, julga”, ressaltou.
Na oportunidade, o Diretor apresentou o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap/LCO), implementado e utilizado pelo próprio TCE/TO para o recebimento e o trâmite das prestações de contas. Denis também explanou sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e sobre o que significa Controle Social e Controle Externo.
Os acadêmicos também conheceram o papel da Ouvidoria e como ela atua. Logo depois o procurador do Ministério Público de Contas da Corte, Zailon Miranda, apresentou a estrutura do órgão para os visitantes.
Diogo Vinicius, um dos estudantes de Direito, falou sobre como foi participar desse encontro. “Tivemos oportunidade de estar aqui no TCE e foi de suma importância porque conhecemos o SICAP/LCO, o papel da Ouvidoria que fomenta o Controle Social”, disse o acadêmico.
O professor Sinvaldo destacou o objetivo da visita e a importância da participação dos alunos. “A disciplina Direito Informação Transparência e Finanças Públicas é ofertada aos alunos com característica extensionista, ou seja, eles estão trabalhando na elaboração de uma cartilha, cujo tema é Controle Social”, disse o professor.
Ele explicou ainda que “a visita se insere exatamente nesse processo de elaboração da cartilha, conhecendo os mecanismos de controles já existentes pelos órgãos instituídos, os mecanismos que são disponibilizados à população de modo geral para participar, controlar e supervisionar as atividades da administração pública”, destacou Sinvaldo.
Confira aqui as fotos da visita dos alunos.
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