Instituto de Contas

A conselheira Doris de Miranda Coutinho, titular 5ª Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) dirigiu um dos painéis que fazem parte da programação da quinta edição do Simpósio Nacional de Educação (Sined), que começou nesta quarta-feira, 10 e termina nesta sexta-feira, 12, em Goiânia (GO). O evento, que acontece no TCE de Goiás, reúne os mais diversos especialistas em ensino e gestão escolar do país.

A conselheira Doris conduziu, na tarde desta quinta-feira, 11, o painel ‘Perspectivas para o Financiamento da Educação’. Ao abrir o debate, Doris falou sobre a Operação Educação, realizada recentemente pelos Tribunais de Contas em todo o país numa fiscalização simultânea da infraestrutura nas escolas do ensino público.

“Eu reforço a simbologia dessa ação articulada. Com ela, nós podemos colocar ‘a cara do Controle na pista’. Estamos numa corrida e sabemos que os trabalhos institucionais são uma constante, exigem um aperfeiçoamento constante, e que demos um start”, ponderou a Conselheira. Ela citou alguns dos dados levantados pela operação como que 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública no país frequentam escolas com algum problema de infraestrutura; quase 1 milhão dos alunos estão matriculados em unidades sem acesso à água potável e 390 mil estudam em escolas sem banheiro.

O painel conduzido por Doris de Miranda Coutinho contou com exposições de Leomir Araújo, que abordou o tema “O novo Fundeb”; Olavo Nogueira Filho, que falou sobre a ‘Sustentabilidade do Financiamento da Educação, o Papel da União, Estados e Municípios’, e Mariza Abreu, que falou sobre ‘Piso Nacional do Magistério, Implicações e Desafios para a Gestão Municipal’.

Doris de Miranda Coutinho agradeceu aos painelistas e fez um breve resumo do que foi apresentado pelos convidados. Ao encerrar, a Conselheira disse: “todas essas falas nos trouxeram fatos relevantes do tema que se propôs nesse painel”. Ela finalizou o painel ressaltando que “nunca deve sumir, desvanecer, das nossas mentes, que a educação de qualidade é um direito subjetivo de todos os brasileiros e brasileiras, cuja implementação deve estar garantida, sempre e progressivamente, com recursos suficientes e políticas públicas efetivas e consistentes. A Educação constitui a base da liberdade e é o motor propulsor da democracia”.

Sined

O objetivo do simpósio é incentivar o intercâmbio de conhecimento e de experiências entre agentes envolvidos na gestão e no controle da educação. O evento é no formato presencial com transmissão ao vivo pelo canal do Instituto Rui Barbosa (IRB) do YouTube. A abertura contou com palestra da ministra interina da Educação, ministra da Educação em exercício, Izolda Cela.

Abertura

Ao falar na solenidade de abertura do 5º Sined, antes da conferência, o presidente do TCE-GO, Saulo Mesquita destacou que o Estado tem o dever de promover e incentivar a educação, garantindo, assim, a dignidade do cidadão. “Valorizar a educação é valorizar o ser humano”, sentenciou. O presidente fez uma homenagem aos professores. “A base do que temos, o fundamento da nossa formação, tem alicerce nos conhecimentos adquiridos através do ministério de cada professor que passou por nossas vidas. Vocês são o alicerce da educação neste país”, disse.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Joaquim de Castro, destacou, em sua saudação inicial, a ação ordenada promovida pelos órgãos de controle em escolas de todo o país. “O resultado da fiscalização mostra o grande desafio que temos pela frente de contribuir para erguer a educação neste país”, disse.

Pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), falou o vice-presidente executivo Edilson de Sousa Silva, para quem “o poder transformador da educação é imenso, pois possibilita a aquisição de conhecimento, valores e competências que impulsionam o crescimento pessoal e profissional, oportunizando um futuro mais digno a todos os cidadãos".

Já o presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes, reconheceu a existência de problemas, mas mostrou avanços da educação no país, como a destinação de 25% da arrecadação de estados e municípios e 18% da União para a educação. Pontes lembrou que os tribunais de contas vêm se preocupando com a eficácia das políticas públicas, mas que é preciso que haja qualificação para cada área a ser fiscalizada.