Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), realizou na manhã da quinta-feira, 25 de maio, a Oficina de Padronização de Ementas Jurisprudenciais. Com duração de 4 horas, a capacitação foi realizada na sala 17 do Instituto, sendo oferecida a assessores e assistentes da Presidência, Relatorias, Procuradoria e Auditoria.

A instrutora foi Khenia Rúbia Franco, servidora lotada na Assessoria de Normas de Jurisprudências da Corte, que destacou que a capacitação teve como objetivo a padronização de ementas, organização de decisões e o retorno de informações. “Neste treinamento buscamos orientar os assessores que trabalham com a confecção de decisões, para o desenvolvimento adequado de uma ementa, buscando um padrão mínimo, facilitando assim a localização das teses expendidas nos votos”, afirmou Khenia.

Para Barbara Medeiros assistente de gabinete de conselheiro, a oficina foi muito didática, apresentando ferramentas disponíveis no sistema e novidades para a criação de ementas. “O que me criou expectativa foi a questão da implementação de Tesauros, porque essas palavras chaves vão ser importantes para a gente conseguir fazer a pesquisa das teses e entendimentos adotados pelas relatorias”, ressaltou Barbara.

Confira o conteúdo programático que foi abordado na oficina:

1 – Conceito de ementa jurisprudencial

2 – Estrutura de ementas

Cabeçalho e Dispositivo

3 – Classificação das ementas

Ementas simples e compostas

4 – Orientações para padronização de ementas no sistema eletrônico de processos “e-contas”

Matéria; Classe de assunto; Conteúdo da ementa; complemento da ementa; Resultado do Julgamento e Tese.

5 – Produção de ementa de acordo com as orientações de padronização previstas na RA nº 5 de 28 de setembro de 2022. 6 – Apresentação do módulo administrativo do Sistema de Jurisprudência Selecionada.