Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) recebeu na manhã desta sexta, 2 de junho, estudantes do 5º e 7º período da disciplina de Direito Administrativo, do curso de Direito da Universidade de Gurupi (Unirg). A visita contou com a presença de 30 alunos e do professor José Carlos Ribeiro. Os acadêmicos foram recepcionados pelos servidores da Corte, Paulo Marcos, Claudete Ferreira, Márcia Barbosa e Josiane Moreira, que apresentaram a estrutura e o Memorial do TCE, destacando sua história desde a criação em Miracema até os dias atuais.

Os estudantes também conheceram o Ministério Público de Contas (MPC/TO), que foi apresentado pelo assessor especial de gabinete da Procuradoria-Geral de Contas, George Washington da Silva. “Aqui, a gente analisa instrução processual, atos de pessoal, concurso público, licitações e outros, fazendo um trabalho preventivo e, quando necessário, repressivo”, destacou Silva.

Em seguida, eles visitaram a sala do Pleno, onde foi mostrado como funciona as sessões. Kamilla Oliveira e Gilson Santos, servidores lotados na Ouvidoria da Corte, destacaram os canais de comunicação e como funciona o trabalho para o recebimento denúncias, bem como a importância da população no Controle Social. “A ouvidoria se consagrou como canal de diálogo com o usuário do serviço público. Elas são responsáveis por receber, captar informações, sugestões, elogios e denúncias”, enfatizou Kamilla.

Finalizando a visita, os estudantes foram conhecer a biblioteca do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), onde foram recepcionados pelas servidoras Silvia Mota, Josefa Gomes e o servidor Antônio de Pádua, que mostraram a estrutura do local e a composição do acervo bibliográfico. Na ocasião o diretor-geral de Controle Externo, o auditor Dênis Luciano, esteve presente e falou um pouco da importância de fiscalizar a verba pública e como funciona a aplicação de multas e outros processos.

Para Giovanna Pereira a visita foi incrível e teve grande importância. “Foi um passeio com grande valor histórico e cultural, nos mostrando a importância do TCE e a sua grande atuação em toda a esfera social, agindo sempre para a preservação do nosso Estado”, concluiu a estudante entusiasmada.

O professor responsável pela visita, José Carlos Ribeiro, ressaltou que essa atividade faz parte do programa de extensão da disciplina que ele ministra. “Nós estamos aqui com alunos de três grupos, do 5º período, do 7º e da liga em Direito Administrativo, onde é composta por alunos do 1º ao 10º período. O objetivo era conhecer a estrutura e o funcionamento do Tribunal de Contas, órgão de controle das contas públicas, assunto que abordamos na disciplina de controle da administração pública”.

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