Instituto de Contas

Com o foco em debater a relevância do papel do judiciário no enfretamento de problemas ambientais e a busca por soluções, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) promoveu na tarde desta quinta-feira, 22 de junho, a terceira edição do seminário Gestão Socioambiental, evento organizado pelo TJ em parceria da Rede TO Sustentável e de outros órgãos do Estado.

Na oportunidade, Ikaro Cunha, auditor de Controle Externo lotado na Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng), do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), participou da mesa com a temática Litigância Climática. Ikaro destacou que a atuação do TCE/TO na seara ambiental nos últimos anos vem ao encontro dos debates atuais, e que esta Corte de Contas pode e vai, na sua esfera de competência, continuar avaliando, cobrando e propondo melhorias nas ações, programas e projetos e politicas publicas ligados ao meio ambiente.

A advogada, professora associada da Universidade de São Paulo (USP), e superintendente de gestão ambiental da reitoria da USP, Patrícia Faga Iglecias, participou da mesma mesa e falou um pouco sobre questões cruciais envolvendo o poder judiciário. “A litigância climática permite que temas macro da proteção ambiental sejam levados ao Poder Judiciário e assim possamos trabalhar não só a questão da mitigação das mudanças climáticas, mas também as ações de adaptação para que as nossas cidades e o nosso País”, concluiu a advogada.

O Seminário de Gestão Socioambiental, é uma iniciativa promovida pelo Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e tem como proposito visar e promover a capacitação e sensibilização da população sobre as mudanças climáticas.