Adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social são capacitados e selecionados para o primeiro emprego
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), como forma de contribuir com a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, cumprindo um papel social junto ao estado, recebeu 20 estudantes que participaram do curso de integração do Programa Jovem Trabalhador; promovido pela secretaria estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e selecionados pela Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), que tem o objetivo de inserir no mercado de trabalho, jovens em situação de vulnerabilidade social.
Os estudantes, que têm entre 17 e 19 anos de idade e iniciam suas atividades laborais nesta quinta-feira, 29 de junho, no TCE/TO, e também em outras instituições e órgãos públicos, em Palmas e nos demais 138 municípios do estado. Ao todo, são três mil adolescentes e jovens selecionados no programa em todo o Tocantins.
No TCE/TO, eles foram recebidos pela chefe de gabinete de conselheiro, Rosanna Albuquerque, e pela assessora especial, Karin Dias, na sala de reuniões da presidência. Rosanna deu as boas-vindas em nome do presidente da Corte, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, que cumpria agenda institucional em evento fora do Tribunal, no momento da recepção aos estudantes.
Rosanna Albuquerque falou sobre as atividades do TCE/TO, e abordou a importância da oportunidade do primeiro emprego na vida de todo cidadão. “Estamos todos ansiosos para receber vocês, identificar qual a afinidade que vocês têm em determinadas áreas, para direcioná-los aos setores em que terão suas habilidades bem aproveitadas”, disse.
Os estudantes puderam se apresentar e falar um pouco sobre suas vidas. Rosanna Albuquerque prestou orientações sobre responsabilidade, disciplina, assiduidade e fez perguntas sobre o conhecimento que cada um tem sobre a função do TCE/TO. Ela também abriu para perguntas dos adolescentes e jovens para que pudessem tirar dúvidas.
A responsável pela Diretoria de Recursos Humanos, Paula Balbio; diretora do Instituto de Contas 5 de Outubro, Aida Amaral e a coordenadora Márcia Barbosa também fizeram parte da recepção aos estudantes. Márcia levou o grupo para um tour pelo TCE/TO; apresentando cada setor e o Memorial do TCE Tocantins aos novos trabalhadores da Corte.
Uma das selecionadas para trabalhar no TCE/TO, a estudante Gabriela Barbosa de Carvalho Lima, que pretende cursar Medicina, falou da sua expectativa. “Quando eu soube que viria para o Tribunal de Contas, eu pesquisei um pouco sobre o que fazem aqui. Gostei muito de saber sobre o trabalho de fiscalização do dinheiro público”, disse.
Outro estudante selecionado pelo programa Jovem Trabalhador e encaminhado para o Tribunal de Contas do Tocantins, Victor Hugo da Silva Peres, disse que ainda não decidiu sobre qual faculdade vai fazer e também falou da sua expectativa com o primeiro emprego. “A oportunidade de trabalhar, esse primeiro emprego, é uma forma de aprendizado e agregar trabalho à sua vida”.
Jovem Trabalhador
O Programa Jovem Trabalhador busca oportunizar a qualificação profissional de adolescentes e jovens para o primeiro emprego formal remunerado, garantindo o direito à educação e ao trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis Trabalhistas, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).
Os jovens assinam um contrato de trabalho formal, que pode ter duração de até 24 meses e, além do salário mínimo de hora trabalhada, receberão uniforme, crachá, vale-transporte (quando houver necessidade), 13° salário, seguro de vida, férias e atendimento psicossocial e psicopedagógico, custeado pelo governo do estado.
O público-alvo do programa engloba jovens em situação de risco social ou pessoal por situação de trabalho infantil, medida socioeducativa, acolhimento institucional e/ou deficiência, entre 16 e 21 anos. Considerando as particularidades do Estado, estão incluídos como prioridades na contratação jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos e da zona rural.
Seleção
Participam do programa jovens com idades entre 16 e 21 anos que já concluíram ou estão cursando o Ensino Médio em escola pública ou que são bolsistas integrais em instituições particulares, regra que também se aplica em caso de o jovem ser estudante universitário.
A renda familiar do candidato deve ser de até dois salários-mínimos nacional ou meio salário-mínimo per capita. Além disso, a família deve estar preferencialmente inscrita em Programas Sociais do Governo. O Programa disponibiliza cotas de 5% a 10% para Pessoas com Deficiência (PCD), sem exigência da idade máxima de 21 anos. Haverá ainda cotas para jovens do sistema socioeducativo e prioridade na contratação de jovens ribeirinhos, indígenas e quilombolas.
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