Instituto de Contas

Com intuito principal de habilitar os servidores, técnicos e estagiários lotados nas Diretorias de Controle Externo e na Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng), para realizarem uma fiscalização concomitante de editais, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), vai promover entre os dias 7 e 11 de agosto, das 14h às 18h na sala 17 do Instituto, a capacitação “Analise de Editais de Licitação”.

O curso terá como instrutores os servidores Dênis Luciano Pereira Araújo, auditor e diretor-geral de Controle Externo; e Cassiano Ferrari, auditor e chefe do Núcleo de Controle Interno. A carga horária total da capacitação é de 20 horas e os instrutores serão os responsáveis pela elaboração do material didático.

Confira o conteúdo programático:

Dia 7/08 - Base legal das licitações; Planejamento e Restrição da competitividade

Dia 8/08 - Base legal das licitações; Transparência dos dados públicos; Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123/06) e Preço.

Dia 9/08 - Sistemas do TCE envolvidos na fiscalização concomitante; Sistema de Fiscalização de Gestão (SFG); SICAP/LCO; SICAP/Contábil; CADUN e e_Contas.

Dia 10/08 - Oficina prática; Passo a passo para fiscalizar um edital de licitação.

Dia 11/08 - Fiscalização de edital de licitação, redação de análise preliminar e envio de peça via SFG/e_Contas.