Instituto de Contas

 Com foco em trabalhar as retenções e encargos tributários aplicáveis aos contratantes de pessoas físicas e jurídicas, os servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), estão participando do curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”.

A capacitação on-line é realizada pela empresa Open Soluções Tributárias Ltda e  teve início nesta segunda-feira, 14 de agosto, e segue até sexta-feira, 18, tendo como instrutores Alexandre Marques Andrade, contador e advogado tributário e empresarial com pós-graduação em Direito Processual e Civil e Gustavo Batista Reis, advogado e especialista em planejamento tributário.

O conteúdo da capacitação aborda diversos temas relacionados ao INSS, IRRF, CSLL, PIS, COFINS e ISS, tanto na hipótese de incidência na fonte, quanto nos casos em que o contratante arca com o ônus e em algumas situações de contribuições previdenciárias.

O material didático é apresentado de forma dinâmica e inclui as normas aplicáveis tanto as empresas públicas e privadas e órgãos públicos na esfera Federal, Estadual e Municipal. Vale lembrar que cada participante vai receber um exemplar do livro Retenções e Encargos Tributários dos Contratantes, todas as normas abordadas serão atualizadas de acordo com as alterações mais recentes.

Participaram da capacitação servidores indicados e lotados na Coordenaria de Contabilidade (COCON); Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COOFI); Coordenadoria Administrativa (COADM); Coordenadoria de Manutenção e Transporte (COMAT); Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP); Divisão de Patrimônio (DIPAT); Divisão de Material (DIMAT); Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral de Administração e Finanças (ASSJ-DIGAF); Gabinete da Presidência (GABPR); Coordenadoria de Licitações, Contratos  e Convênios (COLCC); Núcleo de Controle Interno (NUCIN); Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas (CODES); Coordenadoria de Suporte e Atendimento ao Usuário (COSUP); Coordenadoria de Administração de Redes (COARE); Diretoria Geral de Informática (DIGIC) e Diretoria de Transporte (DITRA).