Instituto de Contas

Diante da queda de arrecadação de receitas dos municípios, o consórcio público intermunicipal pode se tornar uma ferramenta imprescindível para a gestão dos municípios de pequeno e médio porte. Esse foi um dos pontos abordados pelo economista João Schemmer, nesta sexta-feira, 18 de agosto, no último dia de capacitação dos servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) sobre o tema “Consórcios Públicos”.

O economista destacou que os gestores públicos devem ter consciência acerca da importância dos consórcios e de tudo o que ele pode viabilizar aos munícipios e consequentemente, a população. “O consórcio não pode ser usado para fins políticos. É preciso ser administrado de forma correta, com fins administrativos no sentido de aperfeiçoar o serviço público oferecido a sociedade. Tudo isso por meio da organização, funcionalidade e transparência”, enfatizou.  

O auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS) Carlos José Marin Filho, também foi um dos instrutores da capacitação. Na ocasião, ele ressaltou que o curso foi uma ótima oportunidade para troca de experiências e o estreitamento institucional nesta área, “o aporte de conhecimentos que já temos, no sentido de otimizar a atuação da auditoria dessa Corte (TCE/TO), e de especialmente com vistas a uma resolutividade mais rápida e de uma atuação institucional determinante, para viabilizar alternativas de racionalização de recursos públicos e a otimização mais adequada para a população tocantinense”.

A capacitação realizada Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) do TCE/TO abordou nesta sexta-feira, 18, temas a respeito de Estudos Importantes para a montagem de Consórcio; Demandas; Viabilidade Técnica e Contrato de Rateio; Funcionamento Prático do Consórcio; Assembleia; Contratações; Legislações e Prestação de Contas e Fiscalização dos Consórcios Públicos.