Instituto de Contas

O evento aberto na segunda-feira, 11, no auditório do Praiamar Hotel, em Natal, e reuniu em torno de 300 participantes de 33 Cortes de Contas do país e entidades do Sistema dos Tribunais de Contas. O ENCOO 2023, que segue termina nesta quarta-feira, 13, é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), com apoio da Atricon, CNPTC, Abracom, Ampcon, Audicon e Conaci.

Representam o  Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) no ENCOO 2023, os conselheiros Severiano Costandrade, Corregedor, e Manoel Pires dos Santos, responsável pela Ouvidoria; o diretor de Controle Interno, Cassiano Ferrari; a auditora de Controle Externo e assessora da Quarta Relatoria, Dagmar Gemelli; a assistente de Ouvidoria, Kamila Oliveira; o psicólogo Pedro Augusto Lima Monteiro; Márcia Barbosa, coordenadora no Instituto de Contas 5 de Outubro, Heliar Peu, assessor da Corregedoria e Syllas Franklin Rodrigues Gomes, assessor da diretoria-geral de Controle Interno.

Apresentações do TCE/TO

Na programação do segundo dia do Encoo 2023, o conselheiro Severiano Costandrade e a auditora Dagmar Gemelli fizeram uma palestra sobre ‘Boas Práticas de Atuação Preventiva na Tramitação dos Processos de Controle Externo’. A apresentação traz o resultado de um levantamento feito pelo Grupo de Trabalho das Corregedorias dos Tribunais de Contas no país (GT – Corregedorias), criado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), do qual o conselheiro é membro.

A pesquisa foi respondida por 31 Tribunais de Contas; em 83% deles há controle de prazos processuais. Dentre os dados levantados constam se há mecanismos de alertas para o controle dos prazos prescricionais; controle de estoques por unidade e se o Tribunal possui um sistema de monitoramento para controle dos prazos processuais e estoques. A palestra também mostrou o comparativo entre as metodologias apresentadas e proposta de compromisso das corregedorias dos TCs.

Já o conselheiro Manoel Pires e a assistente de Ouvidoria, Kamilla Oliveira, participaram de dois grupos de trabalhos do Comitê de Ouvidorias, no qual elaboraram uma nota técnica e um manual sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei de Acesso a Informação (LAI) nas atividades das Ouvidorias.

O diretor do Núcleo de Controle Interno, Cassiano Ferrari, e o servidor Syllas Franklin, participaram do painel “Controle Interno e Nova Lei de Licitações”, (foto abaixo) onde apresentaram ações sobre o tema, que teve mediação do auditor de Controle Externo TCE/PR, Aldenor Fernandes dos Santos.  

ENCOO 2023

Um dos principais objetivos do ENCCO é fomentar e disseminar o conhecimento nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno dos Tribunais de Contas do Brasil, promovendo o compartilhamento de ideias, informações e experiências, na busca pelo aprimoramento e fortalecimento destas unidades e, com isso, a melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos dos Tribunais de Contas.

“Daqui sairão cartas de compromissos, notas técnicas, cartilhas que vão subsidiar o trabalho dos TC´s”, enfatizou o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales, na abertura, lembrando que os temas abordados no ENCCO integram um leque de questões debatidas na contemporaneidade. “É fundamental que as instituições entreguem à sociedade aquilo a que se propõem. É preciso ter coragem de debater estes assuntos com clareza”, enfatizou.

O vice-presidente executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Edilson de Sousa Silva, que representou o presidente da entidade, conselheiro Cezar Miola, destacou: “Momentos como esse nos levam ao aprimoramento”. Como exemplo, citou os resultados apresentados com propostas como o marco de medição de desempenho, que vem sendo executado pelas cortes de contas. O conselheiro Ivan Bonilha, representando o IRB na mesa, ressaltou a importância de os tribunais se adequarem às normas técnicas internacionais e disse que o trabalho das corregedorias impacta na imagem e credibilidade dos TCs.

Ainda nos discursos de abertura, o conselheiro corregedor do TCE-RN, Paulo Roberto Alves, lembrou que a responsabilidade das corregedorias vem aumentando cada vez mais, com o avanço das redes sociais. Já o conselheiro Ouvidor, Carlos Thompson Costa Fernandes, destacou a contribuição destes instrumentos para o fortalecimento do controle externo. “Discute-se a efetividade da atividade finalística dos TCs, assim como a colaboração na participação cidadã qualificada”.