Instituto de Contas

A Atricon e os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) promovem, no dia 13 de novembro, o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”. O encontro, que ocorrerá das 9h às 18h, na sede do TCU, em Brasília, debaterá temas como a indução da transparência pública e do controle social, mecanismos de estímulo à ampliação da disponibilização de dados pelo Poder Público e compatibilização entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As inscrições serão abertas em breve.  Os debates serão transmitidos pelo canal do Youtube do TCU. 

Na oportunidade, serão lançados os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A pesquisa trará dados da avaliação da transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país. A metodologia prevê a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites.  Os dados serão disponibilizados no site Radar da Transparência Pública . 

A iniciativa tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Veja a seguir a programação preliminar. Em breve serão divulgadas novas informações. 

Transparência em foco: controle e participação social

9h – Abertura oficial

10h – Programa Nacional de Transparência Pública – metodologia e resultados

11h Leis da Transparência e de Acesso à Informação como indutoras da participação cidadã 

12h – Intervalo

14h30  – Mesa: Desafios para o incremento da transparência pública

15h30 – Mesa: Compatibilidades da Lei de Acesso à Informação e da LGPD

16h30 – Mesa: Mecanismos para a ampliação da participação cidadã 

17h30 – Cerimônia de encerramento 

Serviço:

Seminário “Transparência em foco: controle e participação social”.

Data e horário: 13 de novembro, das 9h às 18h.

Local: Auditório Ministro Pereira Lira – Sede do TCU