Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) foi convidado a apresentar os resultados das atividades realizadas em benefício das crianças de 0 a 6 anos no Seminário “Primeira Infância: o Brasil aprendendo com o Brasil”. O evento acontece nesta sexta-feira, 17, em Recife (PE) e faz parte das iniciativas do Grupo de Trabalho sobre a Primeira Infância constituído a partir do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), vinculado ao governo federal.

A programação teve início pela manhã com o painel “O que falta para o Brasil ser o país da Primeira infância?”, com mediação da presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz. A fundação tem a missão de impactar positivamente o desenvolvimento de crianças em seus primeiros anos de vida. Participaram dos debates representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); do Instituto Articule, promotor de avanços na área social; Insper, instituição sem fins lucrativos, dedicada ao ensino e à pesquisa; e instituto Primeira Infância Plantar Amor (PIPA).

Na sequência, serão apresentadas as experiências de municípios, estados e das Cortes de Contas do Tocantins, Roraima e Pernambuco, além das ações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). São aguardadas as presenças de autoridades como o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.  

Iniciativas tocantinenses

O projeto Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância teve início em maio deste ano com a assinatura de um termo em que gestores públicos se comprometem a atuar em benefício das meninas e meninos que estão na fase considerada a principal do desenvolvimento do ser humano. Em junho foi realizado o Plantão do Orçamento pela Primeira Infância, com orientações personalizadas para que todos os municípios incluíssem políticas públicas em prol das crianças.

No mês de agosto os projetos de Lei com a previsão da primeira infância no orçamento do Estado do Tocantins e dos 139 municípios foram entregues oficialmente aos chefes do poder legislativo e em agosto teve início do “Mãos à Obra”, que objetiva a retomada de obras paralisadas na ;área da educação.