Instituto de Contas

Vislumbrando a importância de consolidar os dados acerca dos benefícios gerados por todo o Sistema Tribunais de Contas, a fim de promover a ampla divulgação dos resultados à sociedade, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se esforçou para estabelecer uma metodologia única de quantificação de benefícios a ser utilizada de forma padronizada por todos os TCs.

Pensando nisso, o a Corte Tocantinense, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), realizou nos dias 1º, 4, 5 e 6 de dezembro, o curso sobre Quantificação dos Benefícios gerados pelas ações de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, voltado para servidores que atuam na área. A capacitação foi aplicada pela auditoria de Controle Externo e diretora da 4ª Diretoria, Dênia Maria Almeida da Luz Soares, e pela servidora Raphaela Cristhyna Soares Bandeira.

Dênia Luz destacou que os Tribunais de Contas exercem um papel primordial para o bom uso dos recursos públicos, principalmente no que diz respeito ao controle das contas, atuando, inclusive, no combate à corrupção. Ainda assim, vez ou outra, ocorrem tentativas de desqualificação do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas.

“O curso teve objetivo de qualificar os servidores da área finalístico acerca do conteúdo e a forma adequada de se inserir os benefícios gerados pelo Tribunal nos relatórios e pareceres relacionados à fiscalização, bem como no sistema criado para este fim, em consonância com o Manual aprovado pela RA nº 2/2022”, explicou.

Ainda segundo a instrutora, a ação está de acordo também com a NBAS12, que traz os princípios que devem ser observados pelo Tribunal para demonstrar o valor e o benefício de sua atuação para a sociedade. Dênia Luz ressalta ainda que, por meio da Portaria nº763/2023, a presidência definiu que a execução da tarefa de alimentação de dados no sistema de benefícios tornar-se-á exigível de setores e servidores aos quais for designada, a partir de 8 de janeiro de 2024, de todos os processos e expedientes de controle externo gerados a partir do dia 1 de janeiro do mesmo ano.

Ao todo, foram capacitados 50 servidores lotados nas diretorias, coordenadoria de Pessoal, CAENG e COACF.