Instituto de Contas

A proposta da PEC da Primeira Infância assinada pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, no último dia 27 de fevereiro, durante a Sessão Especial Solene dos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), foi destaque nacional no boletim que foi ao ar na Rádio Justiça.

A PEC foi proposta pelo presidente do TCE tocantinense, André Luiz de Matos Gonçalves, que destaca, o efeito transformador da proposta para a sociedade brasileira.

Pesquisas demonstram que essa fase (0 a 6 anos) é extremamente sensível para o desenvolvimento social, cognitivo e emocional dos indivíduos. A iniciativa destaca a importância de estabelecer políticas públicas específicas para garantir o desenvolvimento integral  das crianças nesse momento da vida. 

A Proposta de Emenda à Constituição, que será avaliada pela Assembleia Legislativa do Tocantins, reflete o compromisso do estado com a primeira infância e pode servir como exemplo para outras regiões do país.

Momento da assinatura da PEC pela Primeira Infância

Ao longo do último ano, a Atricon apoiou diversas iniciativas com foco neste tema. Uma nota recomendatória, por exemplo, sugeriu que a priorização da primeira infância seja incluída nos projetos de ciclo orçamentário, como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, o que foi reforçado pelo vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, durante a assinatura da PEC no Tocantins.

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça

_{Com informações da Atricon.}