Instituto de Contas

Começou nesta segunda-feira, 18 de março, em Salamanca, na Espanha, o V Congresso Internacional de Controle e Luta Contra a Corrupção. O evento, que tem como lema: “O Direito nas Políticas Públicas e o Controle”, é promovido pela Universidade de Salamanca, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, e o conselheiro decano, José Wagner Praxedes, participam do evento, que terá programação até quinta-feira, 21. 

A cerimônia de abertura do Congresso teve início com a composição da mesa de honra, composta por autoridades representantes das instituições que promovem e apoiam o evento. A programação de palestras do V Congresso Internacional de Controle e Luta Contra a Corrupção iniciou com o painel temático “Sistemas jurídicos e Controle Externo”, com a participação de representantes dos Tribunais de Contas do Brasil, Espanha e Portugal. A mediação do momento foi realizada pelo vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio.

Já o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, palestrou sobre a evolução histórica da atuação dos Tribunais de Contas no Brasil e como o IRB tem fomentando o desenvolvimento do Controle Externo no país. Na oportunidade, o juiz conselheiro José F. F. Tavares, presidente do Tribunal de Contas de Portugal, palestrou sobre “A Jurisdição nos Tribunais de Contas e o P-50 da Intosai”.

Apresentações

Nesta terça-feira, 19 de março, o conselheiro José Wagner Praxedes fará uma apresentação intitulada “A experiência do TCE/TO”. Já o presidente André Matos, falará sobre ““O orçamento público, sua natureza jurídica e as políticas públicas estruturantes”, na quinta-feira, 21. 

_{Com informações e imagens do Instituto Rui Barbosa (IRB).}