Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), iniciou nesta terça-feira, 3 de setembro, um curso para 30 servidores sobre noções básicas de Processo Civil, a serem aplicadas no TCETO.

Os trabalhos foram abertos pela diretora do Iscon, Aida Amaral. Ela falou aos participantes sobre o objetivo do curso, que é aprimorar as competências técnicas dos servidores, proporcionando uma compreensão mais detalhada do Direito Processual Civil.

O curso está sendo ministrado pelo analista jurídico da Justiça Federal, Luiz Thiago Alcântara Prego de Araújo Oliveira. Ele é graduado em Direito pela Unitins, pós-graduado em Direito Público e Oficial de Gabinete da 1ª Vara da Justiça Federal. Segundo o instrutor, a ideia é trazer novas ferramentas para o TCETO na elaboração dos processos. “Há situações em que não se pode deixar de aplicar o Código de Processo Civil, e para isso, o servidor precisa estar bem qualificado. Isso vale principalmente para as assessorias de gabinete”, ressaltou.

O auditor de controle externo, Ronaldo Bezerra, com 25 anos de casa, disse que o curso é uma boa oportunidade para conhecer o Código de Processo Civil (CPC). De acordo com o servidor, a expectativa é grande em relação ao curso, “porque, em muitos casos, vamos ter que utilizar essa ferramenta, que vai nos auxiliar muito no trabalho de controle externo”, concluiu.

O curso faz parte do Plano Anual de Formação e Capacitação e vai até sexta-feira, dia 6 de setembro, das 14h às 16h, na sala 16 do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon).