Instituto de Contas

Série de encontros virtuais discutirá emergências climáticas e fiscalização ambiental

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) promovem, nos dias 13, 20 e 27 de fevereiro de 2025, uma série de eventos on-line sobre o tema “Emergência Climática: Tribunais de Contas e indução das políticas públicas ambientais”. A iniciativa busca fortalecer o papel das Cortes na fiscalização e incentivo a políticas ambientais, com foco na prevenção e combate às queimadas e ao desmatamento ilegal.

Os encontros, organizados pela Comissão de Meio Ambiente da Atricon e pelo Comitê de Sustentabilidade do IRB, acontecerão das 10h às 12h (horário de Brasília) e serão transmitidos pelo canal da Escola de Contas Públicas do TCE/AM no YouTube (link aqui).

Programação dos eventos

Dia 13/02 – Painel de Referência

Palestra: “Crise climática e eventos extremos: desafios para prevenção e controle de políticas ambientais” – Prof. Carlos Nobr

Painel 1: “A crise climática e o papel dos Tribunais de Contas”

Painel 2: “O papel dos Tribunais de Contas na prevenção e combate às queimadas e desmatamento”

Debate interativo com palestrantes

Dia 20/02 – Experiências e boas práticas

Apresentação da Nota Técnica Conjunta 01/2024 – Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (MPC-AM)

Critérios de prevenção às catástrofes e de manejo ambiental – Conselheiro Estilac Xavier (TCE-RS)

Centro Brasil no Clima (CBC) – Vitor Anequini

Experiências de Tribunais de Contas no controle das políticas ambientais – Auditores de Tribunais de Contas

Painel 3: “Tecnologias para o monitoramento ambiental” – Especialista Imazon

Dia 27/02 – Elaboração da Nota Técnica (Reservado aos integrantes dos grupos de trabalho da Atricon e do IRB).

A série de eventos resultará na elaboração de uma Nota Técnica Conjunta, que servirá como referência para orientar a atuação dos Tribunais de Contas no acompanhamento das políticas ambientais.

Dúvidas podem ser encaminhadas à assessora Cirleia Soares pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..