Instituto de Contas

O mês é marcado pela conscientização e combate à causa, com foco na prevenção, informação e acolhimento

O mês de agosto marca a campanha nacional Agosto Lilás, voltada à conscientização e ao combate à violência contra a mulher. No Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), a Coordenadoria de Saúde (COSAU), por meio do Programa Qualidade de Vida, reforça o alerta para o tema, promovendo a informação como forma de prevenção e proteção.

A campanha foi criada em referência à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em 7 de agosto, e tem como objetivo mobilizar a sociedade e fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência.

Conheça os 5 tipos de violência contra a mulher:

• Violência física: agressões como empurrões, tapas, chutes, puxões de cabelo, entre outros atos que ferem a integridade corporal.

• Violência psicológica: ações que causam dano emocional, como ameaças, humilhações, perseguições e controle excessivo.

• Violência sexual: qualquer ato sexual sem consentimento. Pode incluir forçar relações, negar o uso de preservativos ou impedir o uso de contraceptivos.

• Violência patrimonial: destruição ou retenção de bens, documentos, dinheiro, instrumentos de trabalho ou proibição de trabalhar.

• Violência moral: acusações falsas, insultos, calúnias e difamações que prejudicam a imagem da mulher.

Denunciar é um ato de coragem. Saiba como agir:

Se você decidiu denunciar, registre provas, anote datas e fatos, e mantenha seus documentos pessoais em mãos. Sua identidade será protegida conforme o Art. 10 da Lei nº 13.460/2017, que garante o sigilo e a proteção dos dados do denunciante.

Canais de atendimento em Palmas/TO:

Ouvidoria da Mulher – TJTO

            •          Atendimento presencial: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

            •          WhatsApp: (63) 99282-0574

1ª DEAM – Plano Diretor Sul

            •          Endereço: Quadra 604 Sul, Al. 14, Lote 37

            •          Telefones: (63) 3218-6878 / 3218-6831

            •          E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

2ª DEAM – Taquaralto

            •          Endereço: Rua T-13, Quadra 17, Lote 18 – Setor Santa Fé

            •          Telefone: (63) 3218-1838

Canais nacionais (gratuitos e 24h):

Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher

Disque 100 – Violação de Direitos Humanos

O TCETO reforça o compromisso com a dignidade, segurança e bem-estar das mulheres, e acredita que a informação é uma das principais ferramentas de proteção. Neste Agosto Lilás, a instituição convida todos os servidores e a sociedade a refletirem sobre o papel de cada um na luta contra a violência. Apoiar, acolher e orientar também são formas de salvar vidas.

Você não está sozinha. Denunciar é um direito e um passo essencial para romper o ciclo da violência.