Treinamento destaca papel dos indicadores e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no planejamento
Servidores públicos de órgãos e entidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), além de representantes da sociedade civil, participaram na manhã desta terça-feira, 18, da capacitação online “Formulação de Políticas Públicas no Âmbito Municipal, com ênfase em Educação, Saúde e Assistência Social”.
Promovida pelo Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), a formação foi ministrada por alunos de pós-graduação e doutorado em Gestão de Políticas Públicas (Gespol) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que desenvolvem pesquisas em parceria com o Tribunal. O objetivo é fortalecer o planejamento governamental e contribuir para a atuação das equipes que lidam diretamente com programas públicos, aproximando teoria e prática.
Entre os temas abordados pelos ministrantes, os servidores e doutorandos Ramon Gomes Queiroz, Raphaela Cristyna Soares Bandeira e Renan Alves Lima, estiveram o ciclo das políticas públicas, o Plano Plurianual (PPA), indicadores sociais e o processo de formulação das políticas.
Abordagens
Os palestrantes destacaram que os temas apresentados têm impacto direto na população e reforçaram que a palavra-chave da administração pública contemporânea é planejamento. Um dos pontos enfatizados foi a elaboração do Plano Plurianual (PPA), que deve ser construído com base na realidade local e serve como instrumento estratégico para orientar as ações dos gestores nas áreas de educação, saúde e assistência social.
Outro destaque foi a necessidade de alinhar o PPA aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que contemplam os pilares do crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental.
Além do planejamento, a capacitação trouxe reflexões sobre a função, a aplicabilidade e a importância dos indicadores, fundamentais para medir eficiência, eficácia e efetividade das ações governamentais.
Os participantes também acompanharam o passo a passo da formulação das políticas públicas, desde o diagnóstico inicial, que identifica problemas e necessidades, até a definição das estratégias de futuro.
A iniciativa partiu da Primeira Relatoria, sob titularidade do conselheiro Manoel Pires dos Santos, e foi estendida a todos os municípios convidados, em razão da relevância da temática. Em vídeo, o conselheiro deu as boas-vindas aos participantes e reforçou que a formação representa uma oportunidade valiosa de aprimoramento técnico para a gestão municipal.
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