Instituto de Contas

Formação do Iscon destaca práticas modernas para ampliar transparência e competitividade nas compras

O Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) iniciou, nesta segunda-feira, 17 de novembro, o curso “Dispensa Eletrônica com Prática no Sistema Compras.gov.br”. A capacitação segue até o dia 19, com carga de 12 horas presenciais e 4 horas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Ministrado pela servidora da Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz/TO), Ana Clara Rocha Costa e Souza, o curso tem como objetivo capacitar agentes públicos para o uso adequado e a implementação do sistema nas compras realizadas por meio da dispensa eletrônica.

Durante as aulas, a instrutora apresentou as principais atualizações do Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF), abordando novas funcionalidades, tipos de contratação, registro de peças e os aspectos teóricos e práticos da plataforma. Entre os conteúdos trabalhados, destacaram-se os tipos de contratação direta:

– Dispensa eletrônica (com disputa);

– Dispensa (sem disputa);

– Inexigibilidade.

A metodologia combinou aulas práticas e estudos de caso, seguindo o manual oficial de treinamento da plataforma. Os participantes também realizaram simulações dos fluxos de Inclusão de Registro de Preços (IRP), condução da disputa, julgamento e habilitação, etapas semelhantes às das modalidades de pregão e concorrência.

Ao explicar sua abordagem, a instrutora resumiu: “Fizemos um apanhado teórico sobre o que é a dispensa de licitação, com base na legislação e nas instruções normativas. Primeiro entendemos quando e como ela pode ser aplicada, e depois trouxemos esse conhecimento para dentro do Sistema de Compras do Governo Federal”.

Ela também destacou uma atualização recente que trouxe ganho de eficiência: a possibilidade de agrupar itens por grupo na dispensa de licitação, algo que antes não era permitido e dificultava a organização das demandas.

O uso do sistema foi apresentado de forma clara e objetiva, reforçando que a plataforma passa por melhorias constantes e segue rigorosamente as regulamentações legais. A cada etapa, o sistema aponta o artigo e o inciso da lei que fundamentam a contratação, além dos limites de valor aplicáveis.

A coordenadora da Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios (COLCC), Patrícia Pereira da Silva, ressaltou a importância da capacitação: “A principal motivação é mudar a cultura das contratações públicas e utilizar as licitações e dispensas eletrônicas para aumentar a visibilidade das nossas compras e ampliar o número de fornecedores que atuam com o Tribunal”.

Ela acrescentou: “Estou sempre em busca de inovações e dos entendimentos dos órgãos de controle, para adotarmos as melhores práticas e aplicá-las na nossa rotina de trabalho”.