São 16 capacitações gratuitas, voltadas ao fortalecimento técnico das ações de controle externo
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), informa que a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) está ofertando cursos com temáticas alinhadas às demandas operacionais do controle externo.
Ao todo, foram mapeadas 16 capacitações com aderência direta às competências técnicas requeridas no Plano Anual de Fiscalização (PAF), contemplando conteúdos estratégicos para a atuação institucional.
A iniciativa tem como objetivo fomentar o desenvolvimento profissional contínuo, fortalecer a atuação técnica das equipes e assegurar maior consistência, qualidade e efetividade às ações fiscalizatórias previstas para o exercício.
Os cursos abordam temas que dialogam com o planejamento institucional, especialmente no aprimoramento de metodologias de auditoria, análise de dados, avaliação de políticas públicas, governança, gestão de riscos e controle interno.
Todas as capacitações são gratuitas e ofertadas na modalidade de ensino a distância (EaD), podendo ser realizadas de forma autoinstrucional ou com tutoria.
Confira as indicações:
Tema: Primeira Infância
Cursos: Primeira Infância Primeiro no PPA; Governança Colaborativa para Primeira Infância;
Tema: Educação
Cursos: Políticas Públicas de Educação; Gestão da Educação Básica Pública e o novo FUNDEB; Introdução ao Orçamento Público;
Tema: Assistência Social
Cursos: Políticas Públicas de Assistência Social; Controle exercido por conselhos de assistência social; Os Desafios no Provimento de Benefícios e Serviços na Assistência Social;
Tema: Segurança Pública
Cursos: Inovação em Compras Governamentais para a Segurança Pública;
Tema: Controle Interno
Cursos: Sistema de Controle Interno da Administração e Procuradoria Municipal; Controle em 5 Dimensões; Término de Mandato: restrições fiscais;
Tema: Normas Orçamentárias
Cursos: Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA;
Tema: Contratações públicas
Cursos: Nova Lei de Licitações: Sanções ao fornecedor; Contratações Públicas Sustentáveis;
Tema: Obras Públicas
Cursos: Fiscalização de projetos e obras de engenharia;
Tema: Saneamento e água potável
Cursos: Novo marco regulatório do saneamento básico e Saneamento Básico e Saúde Pública;
Tema: Meio Ambiente
Cursos: Direito, Meio Ambiente, Emergência Climática, Desastres e Unidades de Conservação; Metodologia de Elaboraçao de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Contratações Públicas Sustentáveis;
Tema: Transparência Pública
Cursos: Governo Aberto: Transparência e Dados Abertos;
Tema: Contabilidade e finanças
Cursos: Conceitos Básicos de Finanças e Contabilidade para Empresas Estatais;
Tema: Gestão fiscal e orçamentária
Cursos: Prestação de contas e qualidade da gestão fiscal do município.
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