A coordenadora do Instituto de Contas e conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Doris de Miranda Coutinho, anunciou, na tarde desta terça-feira, 28, o palestrante da aula inaugural do novo Código Processual Civil (CPC), o professor doutor Antônio Cláudio da Costa Machado.
Antes do Dr. Costa Machado iniciar a palestra, o presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, agradeceu aos presentes que vieram representar o judiciário do Estado, como o Tribunal de Justiça (TJ), o Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), além da Ordem dos Advogados do Tocantins (OAB/TO) e da Escola de Gestão da Prefeitura de Palmas.
Considerado pelo palestrante como o assunto mais difícil e polêmico do CPC, o tema abordado da palestra foi: “Tutela provisória no novo CPC”. Dr. Costa Machado esteve ativamente presente no processo de votação na Câmara e no Senado para a reformulação do Código de Processo Civil de 1973.
Por fim, foi realizado debate para mais elucidações a respeito da tutela provisória, que contou com mediação da representante da OAB, Graziela Reis.
De agora em diante, a modalidade do curso será EAD com acesso ilimitado ao conteúdo das aulas, o qual inicia nesta quarta-feira, 29, e vai até o dia 20 de outubro de 2016.
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