A Escola Superior de Controle Externo (Escoex) do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul promove no dia 01/09, a palestra: “Controle Externo dos Regimes Próprios de Previdência Social”. A palestra será no auditório da Escoex das 14h até às 17h, e será destinada aos servidores do TCE-MS com atuação no controle externo dos RPPS.
Com o objetivo de apresentar o marco legal dos RPPS e discutir a importância estratégica do controle externo dessas instituições, apresentando às experiências recentes, com estudos de casos e jurisprudência, a palestra contará com a ministração de Luiz Henrique Lima, conselheiro substituto no TCE-MT.
O conteúdo que será abordado pelo palestrante será: Marco Legal dos Regimes Próprios de Previdência Social; Controle externo dos RPPS; Aplicação dos critérios de materialidade, relevância e risco à realidade dos RPPS. Experiências recentes; Estudos de caso e jurisprudência; Desafios e propostas.
Instrutor – Luiz Henrique Lima, é Doutor em Planejamento Energético – COPPE – UFRJ; Mestre em Planejamento Energético – COPPE – UFRJ; Especialista em Finanças Corporativas – IAG – PUC/RJ e Bacharel em Ciências Econômicas – UFRJ. Professor convidado de disciplinas em cursos de pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas – RJ, Escola Superior do Ministério Público – MT, Pontifícia Universidade Católica – RJ, entre outras. Professor convidado de disciplinas em cursos de capacitação do Instituto Serzedello Correa (TCU) e das Escolas de Contas do TCE-MT, TCE-RJ, TCE-PI, entre outros. Experiência profissional: Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, aprovado em concurso público de âmbito nacional (2009 até o presente); Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, aprovado em concurso público de âmbito nacional (1996/2009). Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos do Rio de Janeiro (2000/2002) e Secretário de Estado de Administração do Rio de Janeiro (1992/1994).
INSCRIÇÕES: http://www.tce.ms.gov.br/lista_noticias/detalhes/195781
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