A histórica cidade de Natividade, na região sudeste, sediou o encerramento da edição 2016 do programa Agenda Cidadã, desenvolvido pelo Tribunal de Contas (TCE/TO) desde 2007. Em meio às riquezas que representam a cultura e a memória do Tocantins, como as ruínas da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e as belezas naturais do município, considerado o mais antigo do Estado, prefeitos atuais e eleitos, vereadores, secretários, representantes de conselhos e membros da comunidade puderam conferir de perto as cinco palestras e os importantes pronunciamentos sobre as boas práticas na administração pública.
Abertura
Logo na abertura, os participantes foram presenteados com a apresentação da Banda municipal Mestre Livre e do grupo de Sússia “Dona Feliz” da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima.
Em seguida, houve os pronunciamentos do prefeito da cidade Albany Nunes Cerqueira; do conselheiro Alberto Sevilha, relator dos processos da regional; do procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues; do representante da OAB, Roberto de Cerqueira; do presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), João Emídio Miranda e do presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos. O chefe de gabinete, Carlos José de Assis Júnior, fez ainda uma explanação sobre a Ouvidoria da Corte.
Obras paralisadas
O objetivo do TCE/TO é orientar os agentes públicos para conter o uso indevido do dinheiro que sai do bolso de todos os brasileiros. E assim, evitar, por exemplo, obras inacabadas ou paralisadas como algumas creches que deveriam ser construídas por meio do programa Proinfância. Essa realidade foi apresentada durante a palestra da auditora do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônia Maria da Silva. Ela mostrou o problema em algumas cidades tocantinenses e chamou a atenção dos presentes sobre a responsabilidade do gestor. “Mais de 150 milhões de reais dos cofres públicos mal utilizados, 77% das obras paralisadas foram abandonadas pelas empresas e a prefeitura não adotou as medidas legais para responsabilizar os contratados”, disse a palestrante.
Portais da Transparência
A Lei de Acesso à Informação e os Portais da transparência foram tema da palestra do auditor federal de finanças e controle da Controladoria Geral da União, Joel dos Santos Brandão.
Palestras
A programação também contou com abordagens sobre Transição de Mandato, trabalho essencial para garantir a continuidade dos serviços públicos; planejamento municipal e conselhos e boas práticas de gestão. Para motivar os novos gestores, o superintendente do Sebrae Tocantins, Omar Hennemann, parceiro do Agenda, ministrou a palestra “Um novo jeito de fazer acontecer”, com foco no desenvolvimento regional.
Atendimento
Responsável pela análise dos processos da regional de Natividade (que compreende, no total, 26 municípios) o conselheiro Alberto Sevilha realizou atendimento presencial, esclarecendo as principais dúvidas.
Homenagem
O encerramento da edição 2016 do Agenda Cidadã foi ainda marcado por homenagens. A auditora de controle externo, Marilda Piccolo, que há anos acompanha a caravana do programa, recebeu uma placa das mãos do conselheiro presidente. “O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins concede homenagem à servidora Marilda Piccolo, pelos relevantes serviços prestados ao TCE/TO, em especial pela contribuição dada para o sucesso do programa Agenda Cidadã”, diz o texto da honraria. Em seguida, o próprio presidente foi surpreendido por uma homenagem feita pela equipe da Corte de Contas.
Edição2016
Natividade encerrou o ciclo de encontros regionais do Agenda Cidadã 2016. O programa passou por cinco cidades-polo atendendo os 139 municípios, com cerca de mil participantes no total.
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