Evento ocorre no dia 10 de fevereiro
Desde a criação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio da Lei nº 1 de 1989, de 23 de janeiro de 1989, já se passaram 28 anos. Durante essas quase três décadas a Corte de Contas tocantinense, representada por seus membros e servidores, teve importantes momentos: instalação, aperfeiçoamento do corpo técnico, modernização, dentre muitas etapas e conquistas que fazem parte da história da instituição.
A data que celebra mais um ano do TCE/TO, é sempre marcada por comemorações, seja para relembrar a trajetória, seja para homenagear quem, de forma direta ou indireta, faz parte dela. Assim, os 28 anos da Corte serão celebrados com Sessão Solene de Posse e entrega de homenagens, prevista para o dia 10 de fevereiro, às 15h no auditório do TCE/TO.
Posse
Serão reconduzidos aos cargos os conselheiros Manoel Pires dos Santos, presidente; Severiano José Costandrade de Aguiar, vice-presidente e André Luiz de Matos Gonçalves, corregedor. Eles foram reeleitos durante Sessão Plenária do dia 14 de dezembro de 2016.
Homenagens
Na mesma solenidade haverá a outorga de duas importantes honrarias: a Medalha do Mérito Funcional e o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos, ambos instituídos por meio de resolução no ano de 2002, gestão do conselheiro Herbert Carvalho de Almeida, hoje aposentado.
A Medalha do Mérito, maior honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Tocantins para reconhecer as pessoas que dedicaram anos de trabalho à Instituição, será entregue para quatro servidores. Já o Colar do Mérito, homenageia personalidades públicas, autoridades e representantes da comunidade em geral, por merecimento e por relevantes serviços que contribuíram para a construção do Estado do Tocantins e do que hoje representa o TCE/TO, tendo como foco o aprimoramento do controle externo e da administração pública.
Histórico
O Colar do Mérito já foi entregue a 42 pessoas, dentre elas o Ministro Emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres de Freitas Britto, que proferiu discurso em nome dos demais laureados na Sessão Solene realizada em 2016. Este ano, serão agraciadas mais 30 personalidades.
HOMENAGEADOS
INDICADOS PELO TCE/TO:
CARLOS ALBERTO LOURENÇO MORAIS ANTUNES – juiz conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Portugal
ANTONIO RENATO ALVES RAINHA – presidente do TC/DF
VALTER ALBANO DA SILVA – conselheiro vice-presidente do TCE/MT
MARLON COSTA LUZ AMORIM - Defensor Público
WANDERLEY BERGAMIM DE OLIVEIRA – auditor fiscal da Receita Federal do Brasil
JOÃO EMÍDIO FELIPE DE MIRANDA – presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e ex-prefeito de Brasilândia-TO
JUAREZ FREITAS – pós-doutor em direito, professor da PUC/RS e UFRGS
INDICADOS PELO CONSELHEIRO PRESIDENTE MANOEL PIRES DOS SANTOS:
EDUARDO BENJAMIN GRINBERG – presidente do Tribunal de Contas da Província de Buenos Aires
EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER – presidente do TJ/TO
TÉLIO LEÃO AYRES – secretário-chefe da Casa CivilGLAUBER DE OLIVEIRA SANTOS – comandante-geral da PM/TO
DAVID SIFFERT TORRES – Secretário do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins
Monsenhor RUI CAVALCANTE BARBOZA
INDICADOS PELO CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR:
BENJAMIM ZYMLER – Ministro do Tribunal de Contas da União
THIERS VIANNA MONTEBELLO – presidente do TCM/RJ e presidente da ABRACOM (Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios)
INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO – professor doutor em direito
INDICADOS PELO CONSELHEIRO CORREGEDOR ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES:
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO – Juiz Federal
ANDRÉ LUIS DE CARVALHO – Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União
FELIPE MONNERAT – Advogado da BFBM (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados Escritório de Advocacia)
JÚLIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS – Professor e Mestre em Direito Internacional e Econômico
INDICADO PELO CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES:
RONALDO EURÍPEDES DE SOUZA - Desembargador do TJ/TO
INDICADOS PELO CONSELHEIRO NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
CARLOS HENRIQUE AMORIM – Deputado Federal
JARBAS LUIS MEURER – Diretor Financeiro e Administrativo do SEBRAE-TO
JOSÉ JOÃO BATISTA STIVAL – Presidente da Associação Brasileira dos Frigoríficos
INDICADOS PELO CONSELHEIRO ALBERTO SEVILHA:
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MODES – Procurador de Contas junto ao TCE/TO
ELI DIAS BORGES – Deputado Estadual
DANILO DE MELO SOUZA – Secretário de Educação do Município de Palmas
INDICADOS PELO PROCURADOR-GERAL DE CONTAS ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES:
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA – Governador do Tocantins
RENATO JÁCOMO – Advogado
JOSÉ FLEURY DE ARAÚJO FARIA – Procurador de Contas junto ao TCE/TO aposentado
MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL
CANTUNÍLIA NEVES BRITO DE ARAÚJO
JOSÉ JOEL CARNEIRO
LAURI MEYER
VALDECI ALVES DE CASTRO SANTOS
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