Instituto de Contas

Com o objetivo aproximar os cidadãos do Tribunal de Contas, mostrando o papel e a história da instituição, o Programa TCE de Portas Abertas recebeu na tarde desta terça-feira, 20, os alunos do 9º ano do Colégio Esportivo Militar do Corpo de Bombeiros Professora Margarida Lemos (CEMIL).

O tour pelas dependências do Tribunal começou na sala das Sessões Plenárias, onde era realizada a 19ª Sessão da Primeira Câmara do TCE/TO. Os alunos puderam entender como é feita a apreciação e como são julgados os processos de prestações de contas dos entes fiscalizados pela Corte de Contas, os chamados jurisdicionados.

Em seguida, o grupo conheceu o Ministério Público de Contas, órgão que atua como fiscal da lei na defesa da ordem jurídica. Recepcionados pelo procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, os alunos conversaram sobre o papel do MPC e tiraram dúvidas.

Para o Procurador-Geral é preciso despertar nesses estudantes, principalmente por serem jovens, o interesse pela fiscalização dos recursos públicos, pois o futuro do país depende de suas ações. “Vocês também precisam cobrar e entender que esses recursos são seus, devem ficar atentos quanto a sua aplicação e também acompanhar tanto o trabalho do MP de Contas quanto do Tribunal de Contas”, externou.

Parceria TCE/TO e CEULP-ULBRA

Os alunos também puderam aprender um pouco mais sobre o controle social através do Grupo de Estudos de Direito Administrativo da ULBRA (GEDA), coordenado pela professora e servidora do TCE/TO Dagmar Gemelli. Na palestra, foi abordado o funcionamento dos conselhos de Alimentação, Educação, Tutelar, dos Idosos e de Assistência Social, bem como o papel do cidadão na tarefa de fiscalizar os recursos públicos.

Para o Soldado Silva, que veio acompanhando os alunos, é um privilégio possibilitar a eles mais formas de agregar conhecimento e dar incentivos. “É uma grande satisfação poder trazer os alunos do CEMIL aqui. O colégio é localizado no Lago Sul, uma região de muita dificuldade para os meninos, falando financeiramente, então, para eles poder conhecer um lugar como o Tribunal de Contas, é um descobrimento fantástico, conhecer essa estrutura, poder aprender mais, isso com certeza vai ficar marcado na vida deles. As portas que se abrem para a nossa escola, para mostrar coisas novas são muito importantes”, expressou Silva.

Os alunos também conheceram o Memorial TCE/TO, lugar onde está guardada toda a história da construção do Tribunal de Contas até os dias atuais, além de visitar a Biblioteca conselheiro José Ribamar Meneses.