Instituto de Contas

A Comissão de Avaliação para aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), composta pelos servidores Roger Luís Monteiro Tolentino, Diomar Carneiro Mourão de Pinho e Fernanda Almeida Corrêa Antunes, iniciou, no último dia 26, segunda-feira, o ciclo de avaliações de todas as áreas estratégicas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).

Durante a semana participaram representantes das áreas de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional; Súmula e Jurisprudência; Corregedoria; Instituto de Contas; Controle Interno; Ouvidoria; Gestão e Tecnologia da Informação; Assessoria de Comunicação; Gestão de Pessoas; Controle Externo Concomitante e Informações Estratégicas para o Controle Externo.

O MMD-TC é uma ferramenta desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) para avaliar a adesão dos Tribunais às melhores práticas nacionais e internacionais. Segundo o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, esta ferramenta pode ser definida como “um caminho para a excelência institucional”.

A Medição de Desempenho é a principal iniciativa do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), iniciado em 2013 com o objetivo de fortalecer o sistema Tribunais de Contas. A primeira avaliação realizada no TCE/TO ocorreu em 2015 e o resultado serviu de subsídio para elaboração do Planejamento Estratégico 2016-2021. “O resultado da avaliação promove a identificação dos avanços e das áreas que necessitam de maiores investimentos”, ressalta Fernanda Almeida.

“Essa avaliação é muito útil e contribui para a padronização e a qualidade dos trabalhos do Tribunal de Contas. Ela nos ajuda a criar e amadurecer indicadores de atuação e de produtividade e, especialmente sobre a ouvidoria, os indicadores do QATC nos orientam no sentido de respeitar não só a quantidade de entradas das demandas como também o prazo e a qualidade das respostas dadas. Então acredito que essa medição de desempenho vem para o o crescimento do Tribunal de Contas”, destacou a representante da Ouvidoria, Carolina Vieira.

Nas próximas semanas outras áreas serão avaliadas, tais como: Agilidade no julgamento de processos; Acompanhamento das decisões; Normas e Metodologia de Auditoria.

Ciclo de Avaliação

A avaliação é realizada por seus próprios técnicos e membros para aferir a qualidade e agilidade dos Tribunais a partir da verificação do grau de cumprimento das resoluções temáticas da Atricon e do alinhamento com padrões internacionais de auditoria.

Posteriormente, no segundo semestre de 2017, a comissão técnica da Atricon, composta pelo Conselheiro Sebastião Ranna, do TCE/ES; Conselheiro Substituto Rodrigo Melo do Nascimento, do TCE/RJ e o técnico Márcio Marinot, do TCE/ES, irão visitar o TCE/TO para garantir a qualidade da avaliação realizada.