Instituto de Contas

Na próxima quinta-feira, 24, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) realiza, em Palmas, o segundo encontro da 10ª edição do Programa Agenda Cidadã. Prefeitos, vereadores e a comunidade de 36 municípios receberão orientações quanto às boas práticas da administração pública. A abertura do programa ocorreu em Araguaína, dia 17.

Serão discutidos temas relevantes ligados, principalmente, à área da educação, a exemplo da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), cuja finalidade é garantir que todas as crianças de quatro a cinco anos de idade estejam frequentando a sala de aula, além de aumentar a oferta de educação infantil em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência do plano.

Também consta na programação, a apresentação dos resultados preliminares da pesquisa do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM 2016). Ao todo, serão promovidos 4 encontros. Depois de Palmas, a caravana do Agenda Cidadã segue para Natividade (16/08) e o encerramento em Gurupi (31/08).

Munícipios da regional Palmas

Segundo encontro atende os municípios ligados à Quinta Relatoria (Abreulândia; Araguacema; Bom Jesus do Tocantins; Caseara; Centenário; Colméia; Divinópolis do Tocantins; Dois Irmãos do Tocantins; Fortaleza do Tabocão; Goianorte; Guaraí; Itacajá; Itapiratins; Lizarda; Marianópolis do Tocantins; Miranorte; Novo Acordo; Pedro Afonso; Recursolândia; Rio Dos Bois; Rio Sono; Santa Maria do Tocantins; São Félix do Tocantins; Tocantínia; Tupirama e Tupiratins), bem como da Sexta Relatoria (Aparecida do Rio Negro; Barrolândia; Chapada de Areia; Lajeado; Miracema; Monte Santos do Tocantins; Palmas; Paraíso do Tocantins; Pugmil; Santa Tereza do Tocantins).