Instituto de Contas

A professora Marizeth Pereira da Silva participa de três conselhos municipais de Natividade (antidrogas, assistência social e saúde). Para ela “o olho da sociedade pode mudar muita coisa na administração pública”. 

Joana Maria é outra representante da comunidade que fez questão de marcar presença no terceiro encontro regional do Programa Agenda Cidadã do Tribunal de Contas do Tocantins, ocorrido nesta terça-feira, 29, em Natividade. Joana reforça que o principal objetivo dos conselhos municipais é de fiscalizar a gestão. “Acredito que esse nosso trabalho de fiscalização contribua para a melhoria do serviço de saúde”, destacou.

O Agenda Cidadã também atraiu expressivo número de prefeitos, secretários e técnicos dos 26 municípios da região sudeste. O prefeito de Arraias, Wagner Gentil, que está no segundo mandato, chegou acompanhado do secretariado. “A Agenda Cidadã é muito importante porque nos dá uma grande condição de melhorar o que estamos fazendo. Esse ano, eu trouxe minha equipe para se aprimorar”, ressaltou o prefeito.

Abertura

Durante a abertura do evento, o titular da Terceira Relatoria, conselheiro José Wagner Praxedes, chamou a atenção dos gestores sobre os 10 pontos que mais acarretam a rejeição das contas. Praxedes pediu a atenção dos prefeitos e presidentes de câmaras para sanarem esses problemas, como a falta de planejamento, inexistência de portal da transparência e despesas de pessoal acima do limite permitido.

O presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires do Santos, reservou sua fala para agradecer a participação expressiva dos chefes do executivo municipal, dos representantes do legislativo, bem como de toda a comunidade. O presidente ressaltou, ainda, que a grandeza hoje do Agenda Cidadã se dá, também, pela parceria com a CGU, Sebrae, TCU e ATM.

“O Sebrae é muito feliz em ser parceiro do Tribunal de Contas no Agenda Cidadã. Pudemos transmitir o recado de educação empreendedora nesse novo momento que estamos vivendo de crise no país”, enfatizou o superintendente do Sebrae Tocantins, Omar Hennemann.

Representando a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Novo Alegre, Fernando Gomes, disse que o momento é de transparência. “É necessário que tenhamos grandeza de agirmos de forma honrada”, completou.

Palestras

Pela manhã, o público acompanhou três palestras. A primeira com o conselheiro substituto, Orlando Alves da Silva, que tratou do tema “Políticas públicas ambientais e a gestão municipal”. Na sequência, a coordenadora de Auditorias Especiais do Tribunal, Lígia Braga, explanou sobre “Efetividade da gestão municipal”, com destaque para o levantamento do IEGM. Por fim, o período de orientação matutino fechou com a palestra “Educação, empreendedora: o grande desafio”, com o superintendente do Sebrae, Omar Hennemann. 

A programação do Agenda Cidadã teve sequência no período da tarde com a apresentação de três palestras: “Os desafios dos municípios na implantação dos aterros sanitários”, com o auditor de Controle Externo do TCE/TO, Ikaro Perez Cunha; “Controle social e o TCU - papel dos conselhos de alimentação escolar”, com o secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União, Edilson Guedes de Almeida; e por fim “Transparência e controle social”, com o economista do Núcleo de Ações de ouvidoria e prevenção da corrupção da CGU, Eder Lucinda.

Encerramento Agenda Cidadã

A caravana do Agenda Cidadã encerra a décima edição no municípios de Gurupi, nesta quinta-feira, dia 31.  

Clique aqui para acessar a galeria