Objetivo é interiorizar o TCE/TO e buscar a aproximação com a sociedade.
“O Agenda Cidadã busca a interiorização do Tribunal de Contas e a sua aproximação com a sociedade, para que as pessoas não tenham receio de buscar informações e vejam o TCE como um aliado”. Foi dessa forma que o conselheiro presidente, Manoel Pires dos Santos, resumiu um dos principais objetivos do programa, encerrado nesta quinta-feira, 31, em Gurupi.
Cerca de 250 pessoas, representantes de 25 municípios da região sul do Tocantins, lotaram o auditório da Universidade UNIRG. Com isso, a edição 2017 soma mais de 1200 pessoas atendidas nos quatro encontros regionais: Araguaína, Palmas, Natividade e Gurupi.
O Agenda Cidadã é realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins, com as parcerias do Sebrae, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
Abertura
O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, deu as boas-vindas aos participantes do encontro e destacou a importância dos gestores buscarem orientações dos órgãos de controle, para bem aplicar os recursos públicos.
O assunto também foi ressaltado pelo presidente da ATM, Jairo Soares Mariano. Segundo ele, as administrações públicas precisam ter a eficiência e a eficácia como meta, para atender aos anseios da sociedade.
O relator dos municípios da regional, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, falou da sua satisfação de ver o auditório lotado, demonstrando o interesse dos participantes de melhorar a gestão municipal. Em seguida, o conselheiro e equipe realizaram atendimento individualizado aos gestores, com o objetivo de dirimir dúvidas e tratar questões específicas de cada cidade.
Também fizeram uso da palavra, na abertura do evento, o procurador-geral de contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Sebastião Célio Costa Castro.
Palestras
A programação de palestras teve início com a apresentação do conselheiro substituto, Orlando Alves da Silva, que falou sobre “Políticas Públicas Ambientais e a Gestão Municipal”.
Na sequência, a coordenadora de Auditorias Especiais, Lígia Cássia Braga, abordou o tema “Efetividade da Gestão Municipal”. Durante a palestra, ela apresentou dados sobre a educação dos municípios da regional, levantados pela pesquisa do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, realizada nos anos de 2015 e 2016.
No final da manhã, superintendente do Sebrae, Omar Hennemann, tratou do tema “Educação Empreendedora: o Grande Desafio”.
Tarde
A programação da tarde contou com três palestras, ministradas por representantes do TCE/TO, do TCU e CGU.
O auditor de controle externo do TCE/TO, Íkaro Peres Cunha, falou sobre “Os Desafios dos Municípios na Implantação dos Aterros Sanitários”.
“O Papel dos Conselhos de Alimentação Escolar” foi o tema tratado pelo secretário de controle externo do TCU no Tocantins, Edilson Guedes de Almeida.
A última palestra do dia tratou sobre “Transparência e Controle Social” e foi ministrada pelo economista do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU-Regional/TO, Éder Lucinda. Ele destacou o importante papel do cidadão no combate à corrupção e na fiscalização dos recursos públicos.
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