"Levar o TCE até o interior do estado, fazer com que o cidadão perca o receio de se aproximar e, assim, tenhamos aliados na fiscalização do bem público." Com essas palavras o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conselheiro Manoel Pires dos Santos, definiu o objetivo do programa Agenda Cidadã desenvolvido há dez anos pela Corte de Contas. O evento, que conta com a parceria do Sebrae, foi destaque na sétima reunião ordinária anual do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) da entidade, realizada na tarde desta terça-feira, 5, na sede do conselho, em Palmas.
O presidente da Corte ainda destacou a relevância dos temas das palestras deste ano, que envolveram educação, meio ambiente e transparência e controle social.
O diretor superintendente da entidade, Omar Hennemann, apresentou um balanço sobre o Agenda Cidadã, que nesta décima edição teve mais de 1.200 participações e centenas de atendimentos. “Estamos de braços dados numa demonstração de que nós somos todos responsáveis pela transformação do Tocantins”, concluiu.
Para o presidente do CDE, Pedro Ferreira, que conduziu a reunião, a parceria com o TCE já está consolidada. Ele destacou que é uma oportunidade de estar com todos os gestores, repassando informações relevantes, já que a instituição visa fomentar o desenvolvimento sustentável, a competitividade e o aperfeiçoamento técnico das microempresas e das empresas de pequeno porte, industriais, comerciais, agrícolas e de serviços. “Estamos muito felizes com esta parceria e já fica o meu aval para, no ano que vem, fazermos ainda melhor do que fizemos este ano”, disse Pedro Ferreira.
Sobre o programa
O programa Agenda Cidadã objetiva levar orientações a prefeitos, vereadores e servidores quanto às boas práticas da administração pública, bem como oportunizar a participação da comunidade na fiscalização dos recursos.
A edição 2017 foi realizada durante o mês de agosto e percorreu quatro cidades-polo, abrangendo os 139 municípios do estado, com a parceria do Sebrae/TO, Tribunal de Contas da União (TCU). Controladoria Geral da União (CGU), Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
Sobre o CDE
O Conselho Deliberativo do Sebrae/TO é composto por representantes das seguintes instituições: Fieto, Faciet, Fecomércio, Faet, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Unitins, UFT e Sedecti. Durante as reuniões do conselho são traçadas as ideias em prol das micro e pequenas empresas do estado.
Posse
Na oportunidade da sétima reunião ordinária, tomou posse como conselheiro titular do CDE o representante da Universidade Federal do Tocantins, Luís Eduardo Bovolato.
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