O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, recebeu, no início da tarde desta sexta-feira, 15, a “Declaração de Garantia de Qualidade”, entregue pela comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
O documento reúne resultados da avaliação do Marco de Medição de Desenvolvimento – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD/QATC) realizada pela Atricon pela terceira vez. Esse ano, todos as Cortes de Contas do país aderiram à avaliação.
Conselheiro Sebastião Ranna (TCE/ES), membro da comissão, comentou o desempenho do TCE/TO em comparação à edição anterior “É uma satisfação muito grande ver a melhoria institucional do Tribunal de Contas do Tocantins”. Conselheiro Ranna também pontuou que foram identificadas boas práticas do TCE/TO, que podem ser compartilhadas com os demais TCs. “Posso citar duas práticas que nos chamaram a atenção, como o Instituto de Contas, trabalho belíssimo que faz para capacitar os agentes sociais e os jurisdicionados e a auditoria financeira, que foi realizada aqui. Com certeza um dos melhores trabalhos que já vi nessa área no âmbito dos Tribunais”, destacou o conselheiro.
Para o presidente do TCE/TO o avanço da Corte tocantinense na avaliação “demonstra a dedicação e afinco de cada membro e servidor com o Tribunal de Contas”, comentou o conselheiro Manoel Pires dos Santos.
Avaliação
A terceira edição da avaliação abrange a seguinte amostra:
- Composição, organização e funcionamento dos TCs
- Planejamento estratégico
- Código de ética para membros e servidores
- Gestão de tecnologias da Informação
- Escolas de Contas
- Controle Externo Concomitante
- Ordem nos pagamentos públicos
- Processo de auditoria de conformidade
- Processo de auditoria operacional
- Resultado da auditoria operacional
- Auditoria financeira
- Comunicação com a mídia, com os cidadãos e com as organizações da sociedade civil.
Também participaram do momento da entrega da Declaração de Garantia de Qualidade, o vice-presidente, conselheiro Severiano Costandrade, os membros das comissões internas do TCE/TO (de avaliação e de controle), conselheiro substituto, Moisés Vieira Labre, e os servidores Diomar Carneiro Mourão, Fernanda Almeida e Roger Tolentino, bem como os membros da Comissão da Atricon, conselheira substituta, Patrícia Sarmento dos santos (TCE/MS) e o auditor de Controle Externo do TCE/ES, Márcio Marinot.
Na sequência, a Comissão da Atricon visitou o Centro de Gerenciamento de Informações, recente departamento implantado pela Corte e conheceram o acervo do Memorial TCE/TO.
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