A Assessora de Normas e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) e membro do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência do Instituto Rui Barbosa (IRB), Khenia Rúbia Franco Nunes, ministrou palestra, na manhã desta quarta-feira, 20, no Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo (TCE/ES), durante o VI Encontro JurisTC’s e II Congresso Nacional de Processualística nos Tribunais de Contas.
Ela apresentou aos participantes do evento o “Diagnóstico de Processualística e Jurisprudência dos Tribunais de Contas”. De acordo com a assessora, o documento foi elaborado com base nos enunciados orientativos aprovados na Carta de Palmas/TO.
O VI Encontro JurisTC’s e II Congresso Nacional de Processualística são eminentemente técnicos e de grande relevância no cenário nacional, têm como objetivo discutir temas de expressão para as Cortes de Contas, para a administração pública, operadores do direito e para a sociedade. O primeiro tem a finalidade de apresentar e compartilhar a evolução de ferramentas e procedimentos, que visam facilitar o acesso à Jurisprudência nos Tribunais de Contas. Já o segundo tem o propósito de discutir e aprimorar técnicas processuais, transparência e combate à corrupção.
A realização dos eventos é uma parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Ambos fazem parte dos Encontros Nacionais do IRB, que são promovidos anualmente em cada uma das cinco regiões do país. No ano de 2016 o V Encontro JurisTC’s e o I Congresso Nacional de Processualística nos Tribunais de Contas foram sediados pelo TCE/TO.
Este ano a organização ficou a cargo do TCE/ES, que comemora seus 60 anos de criação.
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