Instituto de Contas

O relatório produzido pela Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) foi apresentado durante sessão especial da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 8. O vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Severiano Costandrade, participou do evento e destacou a importância do trabalho realizado.

O documento busca fazer um diagnóstico completo do Estado e foi construído mediante a realização de 13 reuniões itinerantes, que também contaram com a participação do conselheiro do TCE/TO. Os encontros debateram cinco temáticas, sendo: I) Política de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimentos. Cadeias produtivas e Sustentabilidade Ambiental; II) Política Fiscal, Tributária, de Pessoal e Previdenciária; III) Política de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação e Cultura empreendedora; IV) Política de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social; V) Política de Saúde e Bem Estar.

De acordo com o presidente do Cenovo, deputado Paulo Mourão, o relatório vai contribuir com o Governo na elaboração da legislação orçamentária, oferecendo instrumentos que possibilitam a humanização das diversas políticas públicas do Estado.

A sessão especial foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), e contou com a presença da maioria dos deputados, do prefeito de Palmas, Carlos Amastha; o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano; do prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino; do secretário de Planejamento do Estado, David Torres; do defensor público Leonardo Oliveira Coelho, entre outras personalidades.

Com informações de Elpídio Lopes – AL/TO