Instituto de Contas

Os membros que compõem a nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tomaram posse na manhã desta terça-feira, 6, em cerimônia ocorrida na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília. O conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), assumiu a presidência da entidade. O presidente da Corte de Contas tocantinense, conselheiro Manoel Pires dos Santos, também foi empossado. Ele é o novo diretor da Vice-Presidência de Relações Político-Institucionais, sob o comando do conselheiro Antônio Renato Alves Rainha do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC/DF).

Em seu pronunciamento, o novo presidente da Atricon destacou a expectativa de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 22/2017, que, além de aprimorar o exercício da instituição, ainda prevê a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, de uma Lei Nacional Processual de Contas e estabelece novos e mais rígidos critérios para a composição dos colegiados.

O novo gestor também ressaltou a importância de avançar no aprimoramento do Sistema de Controle Externo Nacional, cujo parâmetro é o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), em que o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas figura como instrumento essencial de transformação.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Atricon.