Segundo o edital, o tema do concurso será “Artigos Científicos Inéditos sobre temas de atuação relativos ao espaço de competência e atuação institucional dos Tribunais de Contas” que visa criar novos entendimentos, o desenvolvimento de processos inovadores de auditorias e de controle, bem como fomentar o controle social, permitindo que a própria sociedade inove, juntamente com a Corte de Contas, na área do conhecimento científico.
O prazo para submissão dos artigos será de 20 a 27 de março, via o portal da Escola Superior de Contas.
Para participar é necessário ser maior de dezoito anos, portador de, no mínimo, diploma de curso de graduação expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação-MEC em qualquer área do conhecimento, à exceção dos membros da Comissão Julgadora, poderá concorrer ao prêmio o qual dispõe do edital.
Premiação
Os 20 melhores artigos serão selecionados para compor a edição virtual (“e-book”) comemorativa do VII Fórum. O primeiro colocado receberá R$ 10 mil; o segundo R$ 7 mil e o terceiro R$ 5 mil.
Os três primeiros colocados terão ainda a oportunidade de apresentar seus artigos durante o VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, que tem como temática: “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da CF/88”.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE/RO.
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