As inscrições para o “Seminário: Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas”, que reunirá vereadores e assessores técnicos das câmaras municipais do Tocantins, entre os dias 16 e 18 de abril, em Palmas. O evento é uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Tocantins, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) e o Instituto Legislativo Brasileiro (IBL).
São oferecidas 220 vagas via inscrição online, com 20 horas de carga horária. O evento visa transmitir conhecimento sobre os mecanismos de elaboração, execução e controle do planejamento governamental, assim como a fiscalização e a aplicação eficiente dos recursos públicos.
No conteúdo das palestras estão o Plano Plurianual (PPA), Leis das Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e divulgação do IBL/Interlegis.
A solenidade de abertura está marcada para o dia 16 de abril, às 19h, no auditório da Assembleia Legislativa.
Parceira
Na última quinta-feira, 5, foi assinado Termo de Cooperação Técnica para a realização de cursos e ações educativas entre o Instituto de Contas 5 de Outubro e a Escola do Legislativo. Além de fortalecer relações institucionais, a iniciativa prevê aperfeiçoamento de servidores legislativos e para a comunidade em geral. O “Seminário: Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas” será o primeiro produto dessa parceria.
Confira abaixo a programação do seminário:
Dia: 16
19 horas – Credenciamento
19h40 – Abertura (Pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa, do presidente do Tribunal de Contas e do presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas)
20h30 – Palestra: Poder Político e Políticas Públicas. Palestrante: Helder Rebouças – Diretor Executivo do IBL
21h45 – Coquetel
Dia: 17/04/2018 – Manhã e Tarde
8h30 – Registro de presença e entrega de material de apoio
9h - Palestra: Plano Plurianual (PPA). Palestrante: Maria do Socorro Erculano de Lima – Assessora de Planejamento da CGE
10h30 – Intervalo
10h50 – Continuação
11h45 – Intervalo para almoço
14h – Divulgação do IBL/Interlegis. Palestrante: Francisco Etelvino Biondo – Interlegis
14h30 - Palestra: Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Palestrante: Buenã Porto Salgado – Auditor do Tribunal de Contas do Tocantins
16h – Intervalo
16h20 – Continuação
17h30 – Encerramento
Dia: 18 – Manhã e Tarde
9h – Palestra: Lei Orçamentária Anual (LOA). Palestrante: Buenã Porto Salgado – Auditor do Tribunal de Contas do Tocantins
10h30 – Intervalo
10h50 – Continuação
11h45 – Intervalo para almoço
14h – Palestra: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Palestrante: Buenã Porto Salgado – Auditor do Tribunal de Contas do Tocantins
16h– Intervalo
16h20 – Continuação
17h30 – Encerramento
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