Na tarde desta sexta-feira, 20, a Primeira e a Terceira Relatorias do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) reuniu contadores de 50 municípios para alertar sobre as ocorrências de erros nas demonstrações contábeis. A reunião ocorreu na sala 17 do Instituto de Contas 5 de Outubro.
O relator da Terceira Relatoria, conselheiro José Wagner Praxedes, abriu a reunião ressaltando o papel da Corte de Contas em orientar os contadores. “Apesar do Tribunal de Contas oferecer capacitação pedagógica para os contadores regularmente, nós estamos muito preocupados com os constantes erros contábeis que visualizamos por meio dos demonstrativos, por isso fizemos um levantamento dessas falhas para sintam a urgência da correção”, disse.
O conselheiro lembrou aos profissionais que todas as sessões das Câmaras são transmitidas via internet e devem ser acompanhadas pelos contadores. “É uma facilidade para que os contadores não percam os prazos dos processos”, informa.
“O Tribunal de Contas está de portas abertas para receber, ouvir, ser parceiro da classe e dos municípios e ressalto que vocês são contadores para o município e não para a gestão”, disse o relator da Primeira Relatoria, conselheiro Severiano Costandrade, que ainda informou que o TCE/TO editou consulta sobre a questão do cargo e escritório de contabilidade, onde foi determinado prazo para que os municípios regularizem a contratação dos profissionais.
Os conselheiros também ressaltaram sobre a importância da alimentação do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap).
Principais erros contábeis
A assessora de gabinete da Terceira Relatoria, Sônia Lima, informou que uma das principais ocorrências dos erros é a falta da conferência no preenchimento dos balanços. “Isso vem trazendo consequências para as contas, às vezes não respondem a contento, tanto o gestor quanto o contador porque respondem solidariamente”, disse.
Entre outras irregularidades apontadas, estão os atributos financeiros e permanentes, incorreta contabilização das contas genéricas, depreciação dos bens, cancelamentos de restos a pagar, não provisionamento da folha na integralidade, variação patrimonial e precatórios.
O assessor de gabinete da Primeira Relatoria, Nilton Rocha, alertou que todos os anos demonstrativos revelam remanejamentos dos municípios relativos às obrigações com a folha de pagamento, comprometendo os orçamentos seguintes, indicando falta de planejamento.
Para o contador da prefeitura e da Câmara de Divinópolis, Braulino Ribeiro de Oliveira, o encontro fortalece as relações com a Corte de Contas. “Tivemos alguns esclarecimentos e também apontamos dificuldades”, relata.
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