(Com informações publicadas pela Atricon)
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon realizou, na última sexta-feira, 27, na sede do TCE/SP, a 3ª reunião da diretoria. O presidente da entidade, conselheiro Fábio Nogueira abriu os trabalhos declarando seu entusiasmo com o nível de envolvimento dos dirigentes: “essa postura denodada nos permite vislumbrar horizontes ainda mais promissores no processo de persecução do aprimoramento”. No momento seguinte foi feita uma apresentação do Plano de Gestão 2018-2019 que, segundo ele, “´é resultado do esforço conjunto, desprendido nos inúmeros degraus já galgados na escalada que o Sistema Tribunais de Contas empreende rumo à efetividade”.
Nas reuniões de diretoria, tornou-se habitual, e prioridade, a monitorização dos projetos que compõem o Plano de Gestão da Atricon. Os dirigentes responsáveis têm a opção de falar acerca das ações que lhes compete. O monitoramento, no entanto, integra a rotina da Equipe Técnica da entidade e está sob a competência da Assessoria de Planejamento.
O presidente Fábio Nogueira destacou o diálogo que a Atricon mantém com as instituições, que tem sido melhorado consideravelmente, graças à atuação da entidade e parceiras em diversas esferas. A atuação junto à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), sob a coordenação do Conselheiro Cezar Miola (TCE/RS), é um exemplo.
Marco de Medição
Na fala inicial, o presidente Fábio Nogueira assinalou a importância do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas como o “grande protagonista desse processo de fortalecimento do Sistema”. O conselheiro substituto Jaylson Campelo, coordenador técnico da Comissão Geral do MMD apresentou um breve balanço acerca dos últimos passos do grupo que coordena a ferramenta.
Jaylson assinalou inicialmente que é um trabalho de fôlego, que exige e encontra a mais absoluta dedicação de todo o grupo. Ele lembrou a Comissão de Coordenação Geral foi ampliada na atual gestão, com o objetivo de elastecer a representatividade. Onze novas Comissões Temáticas foram criadas a fim de atender questões que se incorporaram ao cotidiano da população e, por extensão, aos interesses do Sistema Tribunais de Contas.
Em razão desses novos temas estão sendo editadas Resoluções Diretrizes com orientações para a padronização dos procedimentos de fiscalização e controle em áreas específicas. A obtenção de uma certificação para o MMD-TC, que motivou um primeiro encontro entre dirigentes da Atricon e da Fundação Vanzolini, também, foi item da pauta de informes da reunião.
Presenças
O Tribunal de Contas do Tocantins foi representado pelo presidente, conselheiro Manoel Pires dos Santos, que integra a diretoria da associação. Além do número expressivo de dirigentes, a reunião contou com a presença dos presidentes do TCE/SP, Renato Martins; e do TCM/SP, João Antônio, a quem o presidente Fábio Nogueira externou agradecimentos pela hospitalidade. Participaram, ainda, o Ministro Substituto Marcos Bemquerer, presidente da Audicon; o Conselheiro Caldas Furtado, presidente do Colégio de Presidentes; o Conselheiro Ivan Bonilha, presidente do IRB; e o Conselheiro Thiers Montebello, presidente da ABRACOM.
Controle Externo – evento em Cuiabá
Nos dias 3 e 4 de setembro, Cuiabá (MT) será sede de um laboratório sobre as boas práticas do Controle Externo. Ao final do evento será editado um e-book com todas as 65 experiências exitosas apresentadas pelos Tribunais de Contas. A ideia é que o livro digital seja compartilhado com os Tribunais de Justiça dos Estados, as instâncias superiores como STJ, STF, Ministério Público, com vistas a disseminar, ao máximo, essas ações que produzem efeitos efetivos na fiscalização e controle das contas públicas.
Redes Sociais