O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Coordenação de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, realiza, nos dias 9 e 10 de agosto, seminário sobre auditoria de obras públicas (AOP).
O público-alvo é composto por profissionais de engenharia e arquitetura, que trabalham na área de licitações, projetos, orçamentos, fiscalização, consultoria e controle de obras e serviços de engenharia da administração pública, além de estudantes do último ano de engenharia civil.
O evento, que acontece no auditório da Corte de Contas, tem a parceria do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop. Com presença confirmada, o presidente do instituto, auditor de Controle Externo do TCE de Santa Catarina, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, abordará as orientações técnicas e procedimentos de AOP da entidade.
Também confirmada a participação do Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Andre Pachioni Baeta, com palestra sobre a questão de orçamentos e sobrepreço de obras públicas.
Inscrições
As inscrições são de graça e podem ser feitas na hora do evento. Além de jurisdicionados do Tribunal, a exemplo de secretarias de infraestrutura, ofícios/convite foram enviados para instituições como TCU, superintendência da CGU no Tocantins e Polícia Federal.
Programação
O cadastramento dos participantes começa às 8h da manhã do dia 9, quinta-feira. Após a abertura, têm início as exposições técnicas. Nos dois dias de evento serão 12 palestras, incluindo os aspectos da nova lei de licitações.
Confira a programação na íntegra:
| 1º DIA - 09/08/2018 – QUINTA-FEIRA | ||
| Horário | Tema | Palestrantes |
| 08:00 – 09:00 | Cadastramento | |
| 09:00 – 09:30 | Abertura |
Presidente do TCE ou Diretora de Controle Externo Presidente do Ibraop |
| 09:30 – 10:30 | Orientação Técnica do IBRAOP:
OT - IBR 001/2006 – Projeto básico |
Pedro Jorge Rocha de Oliveira Auditor de Controle Externo / TCE-SC Presidente do IBRAOP |
| 10:30 – 10:45 | Intervalo | |
| 10:45 – 12:00 |
Orientação Técnica do IBRAOP: OT - IBR 006/2016 – Anteprojeto de engenharia |
Pedro Jorge Rocha de Oliveira Auditor de Controle Externo / TCE-SC Presidente do IBRAOP |
| 12:00 – 14:00 | Intervalo | |
| 14:00 – 15:00 | Orientação Técnica do IBRAOP:
OT - IBR 002/2009 – Obra e serviço de engenharia |
Alysson Mattje Auditor de Controle Externo / TCE-SC Diretor Financeiro do IBRAOP |
| 15:00 – 16:00 | Orientação Técnica do IBRAOP:
OT - IBR 003/2011 – Garantia quinquenal de obras públicas |
Alysson Mattje Auditor de Controle Externo / TCE-SC Diretor Financeiro do IBRAOP |
| 16:00 – 16:15 | Intervalo | |
| 16:15 – 17:00 | Nova Lei de Licitações: Aspectos destacados |
Pedro Jorge Rocha de Oliveira Auditor de Controle Externo / TCE-SC Presidente do IBRAOP |
| 17:00 – 17:30 | Propostas do IBRAOP feitas ao XXIX Congresso dos Tribunais de Contas
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Pedro Jorge Rocha de Oliveira Auditor de Controle Externo / TCE-SC Presidente do IBRAOP |
| 17:30 – 18:00 | Enceramento das atividades do dia | |
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| 2º DIA - 10/08/2018 – SEXTA-FEIRA | ||
| Horário | Tema | Palestrantes |
| 08:00 – 10:00 | Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas do IBRAOP (Gerais, Edificações, Obras Rodoviárias e RSU) |
Alysson Mattje Auditor de Controle Externo / TCE-SC Diretor Financeiro do IBRAOP |
| 10:00 – 10:30 | Comentários a respeito da Resolução n. 004/2015 da Atricon |
Pedro Jorge Rocha de Oliveira Auditor de Controle Externo / TCE-SC Presidente do IBRAOP |
| 10:30 – 10:45 | Intervalo | |
| 10:45 – 12:00 | Orientação Técnica do IBRAOP:
OT - IBR 004/2012 – Precisão do orçamento de obras públicas |
André Baeta Auditor Federal de Controle Externo / TCU Membro do Conselho Deliberativo do IBRAOP |
| 12:00 – 14:00 | Intervalo | |
| 14:00 – 16:00 | Orientação Técnica do IBRAOP:
OT - IBR 005/2012 – Métodos e procedimentos para apuração de sobrepreço e superfaturamento em obras públicas |
André Baeta Auditor Federal de Controle Externo / TCU Membro do Conselho Deliberativo do IBRAOP |
| 16:00 – 16:15 | Intervalo | |
| 16:15 – 17:00 | Utilização dos referenciais de preços SINAPI e SICRO |
Pedro Jorge Rocha de Oliveira Auditor de Controle Externo / TCE-SC Presidente do IBRAOP |
| 17:00 – 17:30 | Apresentação das Resoluções do TCE-TO que adotam as OTs do Ibraop |
Dr. Thiago Dias de Araújo e Silva Auditor de Controle Externo / TCE-TO Professor Adjunto IFTO/Eng. Civil/Campus Palmas
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| 17:30 – 18:00 | Encerramento | |
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