Em audiência pública, realizada na manhã desta segunda-feira, 27, a prefeitura de Brejinho de Nazaré apresentou à comunidade os resultados alcançados com as ações do Planejamento Estratégico, implantado no município em 2017, com o apoio da Terceira Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). Os dados indicam melhorias em todas as áreas em 2018.
No encontro, os responsáveis pelas metas do Planejamento Estratégico descreveram as experiências ao apresentar os resultados positivos que impactaram diretamente a população. Os gestores também relataram as dificuldades no cumprimento dos indicativos, além de expor suas expectativas para as próximas ações.
A participação efetiva do Tribunal de Contas no sentido de auxiliar o município na elaboração do seu planejamento estratégico é uma medida inédita que servirá de modelo aos demais, pois favorece o desempenho da administração pública.
Resultados
Na Saúde, a meta relacionada à atualização mobiliária das Unidades Básicas de Saúde (USF) foi cumprida em 82%. O secretário municipal de Saúde, Elismar Pereira Alves, destacou que a gestão do município já conseguiu alcançar 100% dos indicadores relacionados ao atendimento médico com médicos, odontólogos e fisioterapeutas nas duas USF. “Também conseguimos informatizar todo o atendimento, desde o agendamento de consultas até a entrega de medicamentos”, relata.
Já na área da educação, o indicador relacionado à reforma e ampliações das escolas, atingiu resultado de 90%. “Também aumentamos a adesão aos programas federais, contribuindo com a diminuição da evasão escolar, a permanência de alunos, a qualificação de professores, entre outras ações para combater o analfabetismo no município”, ressalta o secretário de Educação, Emivaldo Ribeiro Cardoso.
Para o setor de Infraestrutura, o plano determinou indicadores para o levantamento, manutenção e recuperação das estradas vicinais. Foram identificadas 652 km de estradas no município e já foram recuperados 25% das vias. O secretário municipal de Infraestrutura, João Luiz Karnikowski, relata que o município já atingiu o cumprimento de 50% da meta relativa à recuperação dos equipamentos. “Essa meta corresponde à manutenção dos equipamentos, através de aquisição de pneus e manutenção de retroescavadeira”, destaca.
Outro ponto abordado na audiência pública, foi o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que está na fase de elaboração de diagnóstico e prognóstico, que resultará na formulação da lei municipal de gestão ambiental. O objetivo é melhorar a saúde e a qualidade de vida dos moradores.
Participaram da audiência pública a prefeita Miyuki Hyashida, o conselheiro titular da Terceira Relatoria, José Wagner Praxedes, o chefe de gabinete Sandro Rogério Ferreira, a economista Socorro Erculano, conselheira Federal de Economia e servidora da Controladoria Geral do Estado, além de secretários municipais e responsáveis pelas metas do plano estratégico.
Prêmio Innovare
O projeto foi inscrito na 15º edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal, concorrendo como uma prática inovadora que contribui para o combate à corrupção. O projeto fomenta uma cultura de educação e planejamento na administração pública municipal, contribuindo com a transparência da gestão e gerando maior envolvimento de toda sociedade organizada do Município de Brejinho de Nazaré.
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