Na tarde desta quarta-feira, 29, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio do programa TCE de Portas Abertas, recebeu os integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Palmas. Além de acompanhar a Sessão do Pleno, os membros do conselho conheceram o Memorial TCE/TO e assistiram à palestra “Como acionar Ouvidoria e denunciar possíveis irregularidades ao Tribunal de Contas”.
O presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, destacou a essencialidade do trabalho desenvolvido pelo grupo. “Fiquem à vontade para conhecer este Tribunal, vocês são importantes parceiros na fiscalização do bem público, fundamentais no exercício do Controle Social”, disse.
“É a primeira vez que recebemos um conselho no nosso memorial”, celebra a servidora Marcia Barbosa, ao explicar como foi criado o Tribunal de Contas. No Memorial TCE/TO, os integrantes tiveram contato com diversos materiais que registram a história da Corte de Contas e do Estado do Tocantins.
A assistente de Ouvidoria, Carolina Vieira de Paula, apresentou a Ouvidoria do TCE/TO, um instrumento de manifestação para consultas, denúncias, sugestões e elogios. “Estamos disponíveis para ampliar o conhecimento de vocês sobre o acesso às informações públicas”, ressaltou. A assistente também explicou na prática como funcionam as demais ferramentas que o Tribunal de Contas dispõe como o e-Contas e o Sicap – Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, além de expor os cursos on line oferecidos pela instituição para qualquer cidadão interessado em ser um fiscal dos recursos públicos.
Para a presidente do conselho, Maria Alice de Araújo, a visita despertou a necessidade de aumentar as capacitações dos integrantes. “Essa visita foi uma primeira chamada para o quanto temos que aprender e nos atualizar”, relatou.
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