Foi realizada na manhã da quarta-feira, 10, reunião no gabinete da 1ª Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) para tratar sobre o dia “D” do Transporte Escolar, que ocorrerá em três municípios tocantinenses, nos meses de outubro e novembro.
O promotor de justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ), e a técnica ministerial do CAOPIJ, Vilany Prazeres, foram recebidos pelo conselheiro Severiano Costandrade, que está respondendo pela presidência da Corte de Contas. Também participaram da reunião a diretora-geral de Controle Externo do TCE/TO, Wellane Monteiro Dourado da Silva e o chefe de gabinete da 1ª Relatoria, Luciano Pereira.
Ficou definido que o Tribunal atuará como parceiro da iniciativa, participando das mobilizações e, a partir de 2019, intensificando a fiscalização na área.
Dia D
A mobilização está marcada para o dia 30 de outubro em Dianópolis e 8 de novembro em Mateiros. A data do evento em Palmas ainda será definida. Dentre as ações previstas estão campanha de conscientização nas escolas, criação de central de denúncias e construção de mapa da realidade do transporte escolar por município.
O objetivo é somar esforços para alcançar resultados práticos, garantir a efetividade das ações com vistas a assegurar um transporte de qualidade para os estudantes do Estado. “Vamos mostrar para o cidadão que, a partir de agora, o Detran não estará mais sozinho neste trabalho. Os órgãos de controle se uniram em prol desta causa”, explicou o promotor Sidney Fiori.
“É o momento de sermos efetivos no acompanhamento das contratações atinentes ao transporte escolar para, assim, proporcionarmos a segurança necessária e, consequentemente, melhorarmos os índices do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB”, frisou o conselheiro Severiano.
Parceiros
Participam da iniciativa, além do MPE e TCE/TO, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e Associação Tocantinense dos Municípios (ATM).
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