O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Manoel Pires dos Santos, e o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, participam da XXVIII Assembleia Geral da Olacefs (Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores), realizada em Buenos Aires, Argentina. O evento, foi de 9 a 12 de outubro.
O objetivo da reunião é propor a cooperação entre os membros associados. Atualmente a OLACEFS conta com a participação de 29 entidades fiscalizadoras regionais como membros associados, incluindo o TCE/TO.
Tema
A Assembleia da OLACEFS traz como eixos norteadores a "Integridade nas compras públicas. Mecanismos de coordenação e controle entre sistemas de compras e instituições nacionais de auditoria" e "Controle Superior de empresas estatais e parcerias público-privadas".
IRB e entidades de fiscalização brasileiras e argentinas firmam acordo de cooperação
Durante a Assembleia, na terça-feira, 9, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e entidades de fiscalização brasileiras e argentinas firmaram acordo que prevê a elaboração de uma agenda de trabalho conjunto entre as Entidades Fiscalizadoras para uso das novas tecnologias no combate à fraude e à corrupção.
Participaram da celebração do termo, além do presidente do TCE/TO, que também preside o Comitê de Jurisprudência, Súmula e Processo do Instituto Rui Barbosa, o presidente do IRB, Ivan Bonilha (TCE/PR), vice-presidente de Relações Institucionais do IRB, Conselheiro Sebastião Helvécio (TCE/MG), conselheiro Marcus Presídio (TCE-BA), conselheiro Adircélio Moraes (TCE/SC), superintendente José Raimundo Aguiar (TCE-BA) e o diretor jurídico Wendel Ramos (TCE-BA).
Olacefs
Criada em 1990, a Organização Latino Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) surgiu como resposta às demandas de maior institucionalização da cooperação entre as Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS). A organização incentiva a pesquisa científica especializada e desenvolve atividades de estudo, capacitação, especialização, assessoria e assistência técnica, informação e coordenação com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das EFS membros. A Olacefs é um dos grupos regionais da International Organization of Supreme Audit Institutions (Intosai), autônomo, independente, apolítico e de caráter permanente.
Com informações Ascom/IRB.
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